Padre que difamou médico por aborto legal é condenado a pagar R$ 10 mil

No fim de março, o silêncio imperava em igrejas de Anápolis, a 60 km de Goiânia. Num dia de muito calor e céu azul, os corredores estavam especialmente quietos na Diocese de Anápolis e na Igreja Nossa Senhora da Abadia. Tudo "normal", dizia-se. "A relação com o padre segue bem, normalmente", citou uma secretária da diocese.

O padre é Luiz Carlos Lodi, condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao médico Olímpio Moraes Filho, obstetra a quem chamara de "assassino" por gerenciar um centro no Recife onde foi feito um aborto legal em uma garota de dez anos estuprada pelo tio no interior do Espírito Santo.

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"Meu silêncio é proposital", disse o padre ao TAB, por telefone, na sexta-feira (31). Presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, Lodi preferiu não comentar o caso, mas informou que vai recorrer da sentença. "Vou deixar tudo nas mãos de Deus, e que seja como Ele quiser."

As palavras que lhe custaram o processo continuam no ar até esta terça-feira (4), na página da Associação Pró-Vida no Facebook. No post, datado de 15 de setembro de 2020, o autor tenta traçar um paralelo entre a criança estuprada e o feto, referido como "segunda menina". "A segunda menina nem sequer tinha um nome [...]. Tinha 22 semanas e quatro dias e estava no útero da primeira menina, quando foi cruelmente assassinada", postou. "Não é esta a primeira vez que o dr. Olímpio mata criancinhas."

"Deixa isso para a Justiça", diz Moraes Filho, sobre o post ainda no ar.

Professor da UPE (Universidade de Pernambuco), o médico comandava o Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), no Recife, em 2020. Conta que não atua diretamente em casos de aborto há mais de uma década - coordenava o centro, mas não foi o responsável pelo procedimento da garota capixaba. "Era uma menina simples, criada pela avó", lembra.

Na época, o caso repercutiu no país inteiro, pois lideranças políticas e religiosas conservadoras tentaram impedir o procedimento.

"Não entendo como essas pessoas se dizem pró-vida, mas querem que uma menina corra risco de vida para dar continuidade a uma gravidez fruto de estupro", critica Moraes Filho, que atualmente está em El Paso, no Texas (EUA), onde participa de um projeto. "Mais importante que o valor monetário é o efeito político e educador", pondera o médico, que pediu R$ 40 mil de indenização a Lodi, e obteve uma sentença favorável de R$ 10 mil.

Histórico

Não é a primeira vez que Lodi se envolve num processo judicial devido à militância no movimento antiaborto.

Em 2005, ele pressionou para impedir o aborto legal autorizado a uma gestante de Morrinhos (GO) que teve diagnóstico de síndrome de body stalk, que provoca diversos defeitos ao desenvolvimento fetal e impede a vida fora do útero. A jovem já estava tomando medicamentos para a retirada do feto, mas o padre conseguiu um habeas corpus para impedir a continuidade do aborto.

Ela deu à luz, e o bebê morreu duas horas depois de nascer. Em 2016, Lodi foi condenado a pagar uma indenização de R$ 60 mil para ela (R$ 400 mil, se reajustados com a inflação). Em 2020, esgotaram-se os pedidos de recurso — o processo está sob segredo de Justiça e, segundo o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), não é possível conferir se o padre já quitou o pagamento.

"Digo para meus alunos: tenho o sonho de viver em um país em que a gravidez seja motivo de alegria para a mulher, e não um motivo de punição", diz Moraes Filho. "Vivemos em um Estado laico, onde as pessoas têm o direito de seguir a religião que bem entenderem, mas não podemos transformar uma religião em Estado. Ao negar a ciência, causamos a morte de muitas mulheres", afirma. "Perdemos vidas ao não discutir o aborto de maneira sensata."

É dever do Estado, acrescenta a antropóloga Débora Diniz, professora da UnB (Universidade de Brasília), garantir condições de saúde. "O espaço das religiões tem que ser garantido, mas não num espaço de controle, vigilância e intromissão. As mulheres, meninas e pessoas que podem engravidar têm que ter proteção de suas necessidades de saúde. Aborto é uma questão de necessidade de saúde", diz.