Para conter pandemia, favelas globais criam estratégias sem apoio do Estado

O apelo veio do designer gráfico e fotógrafo Lawrence Musoni, de Kampala, em Uganda. "Precisamos de uma quarentena afrocêntrica para conter o novo coronavírus. Não temos estrutura para essa besteirada de 'fica em casa'. Temos pessoas sem nenhum acesso a água limpa. As pessoas na favela precisam se alimentar diariamente. Então precisamos de um novo plano e de uma estratégia apropriada", escreveu em uma rede social, em 27 de março.

Pouco antes, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, havia pedido à população que continuasse "se comportando com cuidado, mantendo distância social, lavando as mãos sempre que possível e que cidadãos com sintomas de gripe se mantivessem longe do público".

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Segundo o Banco Mundial, 53,6% da população de Uganda vive em favelas. Katanga, na capital, é a principal delas, com 20 mil moradores — dos quais menos de 14% têm acesso a água potável.

De acordo com a ONU, uma em cada oito pessoas mora hoje em favelas pelo mundo. Nesses lugares, imperativos de sobrevivência tornaram obsoletas as já inadequadas regras para contenção da pandemia. Por outro lado, outros fatores tornam a transmissão do vírus mais provável, e as estratégias para combatê-lo, difíceis de serem implementadas.

"O futuro dessa pandemia será em grande parte determinado pelo que vai acontecer nesses países grandes e densamente povoados", afirmou na semana passada Michael J. Ryan, diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O cientista de dados da Universidade da Cidade do Cabo Bruce Bassett, que monitora a covid-19 desde janeiro, acredita que o vírus tem circulado em silêncio por vários países africanos, com um potencial arrasador em uma região marcada por sistemas de saúde precários, superpopulação de cidades e favelas, além da grande incidência de doenças como HIV e tuberculose. "Minha preocupação é que temos essa bomba-relógio", afirmou Bassett à revista Science.

Como um incêndio descontrolado

S'bu Zikode, presidente do movimento Abahlali baseMjondolo, os "red shirts", que atua em favelas em Durban, na África do Sul, concorda com o toque de recolher e outras medidas implementadas pelo governo.

"O governo está fazendo a coisa certa; no entanto, as precauções tomadas não se aplicam a todos. Nossas comunidades não têm os mesmos privilégios da classe média e dos ricos", disse Zikode ao TAB.

"Quando as pessoas falam em distanciamento social, lavar as mãos e usar desinfetantes, não pensam que nas favelas praticamente não se tem acesso a água e esgoto, a ruas asfaltadas, a coleta de lixo ou eletricidade. E elas são superpopulosas. Há milhares de pessoas vivendo umas ao lado das outras sem nenhum serviço básico. Nossa própria existência nas favelas é uma ameaça à vida, como diz a ONU", acrescentou.

Na região, a maioria dos moradores trabalha no setor no informal, faz bicos ou é autônomo e não tem permissão para continuar trabalhando, criando um outro dilema. "Podemos até escapar do novo coronavírus. Mas como escapar da desnutrição e da fome? O governo precisa nos dar alguma segurança alimentar."

A Abahlali interrompeu suas atividades rotineiras para fazer campanhas de esclarecimento da população e reforçar a necessidade de isolamento."Estamos torcendo para que nenhum caso seja detectado no setor informal. Porque se isso acontecer, o vírus se espalhará como um incêndio descontrolado. Se uma pessoa for contaminada em uma favela, você pode ter certeza de que a comunidade inteira padecerá", alertou.

O líder comunitário Yohana Ondieki Santos comanda uma escola que dá aulas com descontos e alimentação grátis para crianças de Kibera, em Nairóbi, no Quênia. Ele fechou a escola, mas tenta manter a distribuição de refeições na comunidade da maior favela da África.

"As pessoas estão assustadas, mas na favela trabalhamos para a sobrevivência", disse à Al Jazeera. "Se você não trabalha, você não come. Se você ganha um dólar, você não pode guardar, precisa alimentar a família inteira."

"A maioria nem sabe o que está acontecendo"

Avido, um designer de moda nascido em Kibera, diz já ter feito e distribuído gratuitamente mais de 2.000 máscaras na comunidade, enquanto dá orientações sobre a pandemia. "A maioria nem sabe o que está acontecendo"', disse à plataforma online Kenyans.

O movimento Muungano wa Wanavijiji, afiliado à organização Shack/Slum Dwellers International (SDI), está ajudando a colocar estações móveis para que a população possa lavar as mãos em diversas favelas de capital queniana. Eles estão também coletando dados de 313 comunidades para avaliar condições sanitárias e o cumprimento das regras estabelecidas pelo governo.

Nas redes sociais, o grupo divulgou mensagem de um jovem da vila de Mukuru instando os demais a cumprirem o toque de recolher a partir das 18h. "Vocês sabem que a polícia vai estar de olho. E você sabe que, se for preso, só vai ter visita no dia seguinte. Lembre-se também de que a prisão pode estar cheia — e não tem como ter certeza se alguém estará infectado. Portanto, vamos evitar problemas e ir para casa o quanto antes."

Na Índia, onde o governo do premiê Narendra Modi impôs um toque de recolher obrigatório sobre 1,3 bilhão de habitantes, grupos de ONGs se uniram para distribuir nas favelas a comida que sobra de eventos e escritórios. Outros coletam doações de cestas básicas e itens de higiene pessoal para ajudar essa população.

Em uma iniciativa apoiada pela Igreja Católica local, uma escola de corte e costura em Guwahati, no estado de Assam, foi temporariamente transformada em uma fábrica de máscaras."Temos limitações", disse Rose Paite, que comanda a operação, ao site Catholic Universe. "Se pudéssemos, faríamos para a população toda. Por enquanto, estamos tentando ajudar os mais vulneráveis", afirmou.

A Oxfam anunciou que está preparando a distribuição de ajuda emergencial em dinheiro para os mais afetados em Ruanda, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul. "Mas reconhecemos que o que é necessário é um sistema global que disponibilize uma rede de proteção social para todos", disse em nota.

No Sudão, álcool caseiro está sendo usado para fabricar desinfetantes; na Nigéria, movimentos ligados à SDI estabeleceram pontos de distribuição de água para que moradores lavem as mãos.

"É muito cedo para dizer quais iniciativas estão funcionando. Há muitos exemplos de esforços para melhorar a lavagem das mãos, mas o desafio de concretizar o autoisolamento para aqueles que são particularmente vulneráveis e aqueles que adoecem é imenso — principalmente em zonas urbanas de alta densidade", afirmou ao TAB Diana Mitlin, especialista em assentamentos informais do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

"Governos locais e agências de saúde precisam se encontrar com residentes locais, com suas organizações e com trabalhadores do setor informal em ocupações de alto risco — como os setores de transporte e coleta de lixo - para conversar sobre o que faz sentido no contexto deles. A maioria dos líderes comunitários têm ideias realmente sensatas, uma vez que compreendem o que as estratégias do governo estão buscando. A comunicação em duas vias (governo com comunidades e vice-versa), com servidores públicos trabalhando ao lado de líderes comunitários de confiança, é um bom começo", afirmou. "No nível mais amplo da cidade, uma forte participação comunitária e parcerias vão garantir que o fluxo de informação melhore e que recursos-chave dessas regiões sejam empregados."

Marc Weiss, CEO do Global Urban Development, concorda sobre a necessidade de coordenação. "As autoridades sanitárias têm de estar lá e trabalhar com a comunidade e as ONGs locais para fornecer as técnicas e as ferramentas de proteção e educar melhor a população. Outra coisa é que muita gente nas favelas tem celular. Poderia haver um esforço do ponto de vista das telecomunicações para melhorar o serviço de modo que as pessoas se comuniquem melhor", sugere.

Em nome não só da sobrevivência mas também da saúde, o governo tem de providenciar algum tipo de assistência financeira emergencial. Uma renda substitutiva não é uma questão de caridade, mas de responsabilidade pública
Marc Weiss, CEO do Global Urban Development

O que define uma favela

No relatório "O Desafio das Favelas", de 2001, a ONU Habitat definiu favela como um local em que um ou mais habitantes sofrem pelo menos uma das seguintes privações: falta de acesso a água limpa, falta de acesso a saneamento, falta de espaço habitável suficiente (sendo o recomendado até 3 pessoas em cômodo de 9 metros quadrados), falta de durabilidade (em termos de materiais de construção e localidade) e falta de segurança de posse (ausência de proteção contra despejos).

A previsão do organismo é que o número atual de 1 bilhão de pessoas morando em favelas triplique até 2050 - o que significaria mais de 30% da população mundial projetada, de 9,7 bilhões.

Dados do Relatório Mundial das Cidades, de 2016, mostram que a proporção da população urbana vivendo em favelas nos países em desenvolvimento caiu de 46,2% em 1990 para 39,4% em 2000, 32,6% em 2010 e 29,7% em 2014. No entanto, o número absoluto de moradores de favelas continua a crescer, subindo de 689 milhões em 1990 para 791 milhões em 2000 e chegando a 880 milhões em 2014 — ou seja, 16.500 pessoas a mais por dia passaram a viver nesse tipo de assentamento durante esse período.

A ONU definiu duas metas diretamente relacionadas a essas populações. Uma era assegurar, até 2020, a melhora nas vidas de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 7D). Outro é assegurar, até 2030, o acesso de todos a moradia adequada, segura e acessível, além de facilitar o acesso a serviços básicos e promover uma melhoria na qualidade de vida nas favelas (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11.1).

"Chegou-se a essa estimativa, duas décadas atrás, de que havia mais ou menos 1 bilhão de pessoas vivendo em favelas. Isso significa que, mesmo se melhorássemos a vida de 100 milhões de pessoas, isso seria apenas 10% da população vulnerável. Há duas décadas, as projeções mostravam que até 2020 haveria 2 bilhões nas favelas. Então, se melhorássemos as vidas de 100 milhões, eles seriam só 5%. Ou seja:, mesmo que a meta fosse alcançada, haveria mais gente vivendo em favelas do que quando começamos", contextualiza Weiss, que não é otimista: "Não sei o quanto os dados estão atualizados hoje em dia, mas tenho certeza de que a situação nas favelas piorou."

Mike Davis, em seu seminal "O Planeta das Favelas" (Boitempo), afirma que, após a expulsão da população do campo em direção às cidades, o rápido crescimento urbano no contexto do ajuste estrutural, da desvalorização da moeda e da redução do Estado foi a receita inevitável da produção em massa de favelas.

"A direção principal das intervenções nacionais e internacionais durante os últimos 20 anos aumentou a pobreza urbana e as favelas, elevou a exclusão e a desigualdade e enfraqueceu a elite urbana em seu esforço de usar as cidades como motores do crescimento", disse por sua vez a ONU no "Desafio das Favelas". Já para Weiss, hoje, a questão não é tanto de pobreza quanto de possibilidade de obter moradia de boa qualidade em bairros regulares a preços acessíveis."É um problema enorme nos países em desenvolvimento. O mercado imobiliário privado exclui a terça parte inferior da população, em termos de renda", afirma.

Enquanto investimentos no setor privado de habitação têm se mantido estáveis ao longo dos anos, esse investimento não se traduziu em moradias baratas voltadas à população mais pobre. Essa lacuna, segundo a ONU, está em torno dos US$ 650 bilhões anuais.

A proporção de residentes urbanos de favelas por país em 2014 foi maior em: Sudão do Sul (96%), República Centro-Africana (93%), Sudão (92%), Chade (88%) e São Tomé e Príncipe (87%), segundo a ONU Habitat.

Veja a seguir as cinco maiores favelas do mundo, de acordo com o Relatório Mundial das Cidades da ONU, de 2016.

ORANGI TOWN, KARACHI, PAQUISTÃO: 2,4 milhões de habitantes

Duas guerras marcam a história de Orangi Town, maior favela da Ásia e do mundo. Os milhares de refugiados da Guerra Indo-Paquistanesa de 1947 foram os primeiros moradores do assentamento. A comunidade explodiu após a Guerra Indo-Paquistanesa de 1971.

Cansados de viver sem condições sanitárias, os próprios moradores decidiram construir o sistema de esgoto nos anos 1980, atingindo hoje quase 90% da localidade.

CIDADE NEZAHUALCOYOTL, CIDADE DO MÉXICO, MÉXICO: 1,2 milhão de habitantes

Neza, como é conhecida, nasceu do chamado "Milagre Mexicano", período em que o país obteve taxas de crescimento ao redor de 6% ao ano, entre 1940 e 1971. Seus moradores foram atraídos pelo trabalho nas fábricas locais e pelo baixo preço das terras pantanosas. Hoje, Neza é praticamente um subúrbio da capital mexicana, graças aos esforços dos próprios moradores ao construir um sistema de serviços públicos locais.

"Há um grande sentimento de orgulho no local. É uma comunidade baseada na noção de que, juntas, as pessoas transformaram esse território", afirmou à Reuters José Castillo, urbanista e arquiteto mexicano. Apelidada de Neza York, a localidade ainda sofre com a alta criminalidade e a falta de escolas e emprego.

DHARAVI, MUMBAI, ÍNDIA: 1 milhão de habitantes

Famosa por ter sido o local de filmagem de "Quem quer ser um milionário", Dharavi tem uma economia informal que movimenta US$ 1 bilhão por ano na capital financeira da Índia, Mumbai.

Moradores resistiram a projetos que sugeriam "desenvolver" a área — e implicariam na expulsão de milhares de pessoas. Eles argumentam que, sem os motoristas, empregados domésticos, coletores de lixo e funcionários de escritórios que vivem lá, Mumbai simplesmente pararia.

"As pessoas pensam nas favelas como locais de desespero estático como mostrado em filmes. Mas se você ultrapassa o esgoto aberto e as coberturas de plástico, você vai ver que as favelas são um ecossistema vibrante de atividades", afirmou o economista e escritor Sanjeev Sanyal.

KIBERA, NAIRÓBI, QUÊNIA: 700 mil habitantes

As cerca de 200 favelas de Nairóbi concentram aproximadamente 2,5 milhões de moradores — ou 60% da população da capital queniana concentrados em 6% de sua área. Kibera, a maior favela da África, abriga 700 mil habitantes, dos quais estima-se que 50 mil sejam crianças em idade escolar.

Kibera se originou ainda no período colonial, quando administradores britânicos determinaram que Nairóbi seria casa para europeus e trabalhadores migrantes temporários. Dentro de Nairóbi, africanos poderiam viver em "reservas nativas" segregadas por grupo étnico, mediante autorização. Soldados africanos que serviam aos interesses militares do Exército colonial britânico foram destinados à área hoje conhecida como Kibera.

A favela é retratada no filme O Jardineiro Fiel, de Fernando Meirelles e na série da Netflix Sense8.

KHAYELITSHA, CIDADE DO CABO, ÁFRICA DO SUL: 400 mil habitantes

Criada em 1985, numa tentativa do regime de apartheid estabelecer bairros negros segregados. Muitos foram realocados para lá — nem sempre de maneira pacífica. Hoje, 99% de seus moradores são negros.

Ativistas acreditam que Khayelitsha tem o triplo de moradores do que a contagem oficial de 400 mil do Censo de 2011. Um inquérito local em 2012 apontou que pelo menos 12 mil casas não tinham sanitários.

"Usar o banheiro em favelas é uma das atividades mais perigosas para os residentes, e mulheres e crianças enfrentam os maiores problemas", afirmou Axolile Notywala, ativista por melhores condições sanitárias nas favelas de Cidade do Cabo, à Reuters.