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'Não foi acidente': família aguarda julgamento da morte de ciclista em SP

Ciclistas fazem protesto durante a primeira audiência de custódia do caso Marina Harkot, na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo - Anderson Sutherland/Arquivo Pessoal
Ciclistas fazem protesto durante a primeira audiência de custódia do caso Marina Harkot, na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo
Imagem: Anderson Sutherland/Arquivo Pessoal

Marie Declercq

Do TAB, em São Paulo

25/11/2021 09h55

O sol castigou quem estava em frente ao Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Na quarta-feira (24), durante a primeira audiência de instrução do caso, um grupo de pessoas se reuniu na portão principal para pedir justiça pela morte da socióloga e ciclista Marina Kohler Harkot, atropelada na madrugada de 8 de novembro de 2020.

Pouco mais de um ano depois da morte da jovem de 28 anos, a batalha da família é que o caso seja julgado por um júri popular e tipificado como homicídio com dolo eventual (quando o indivíduo assume o risco de matar).

Munidos de faixas, adesivos, cartazes e bandeiras, os pais e Felipe Burato, 39, jornalista e viúvo da socióloga, tiveram o apoio de amigos e pessoas solidárias à causa. Desde o atropelamento, o movimento Pedale Como Marina ganhou força nas redes sociais e nas ruas da cidade, que ganharam cartazes impressos com o rosto da socióloga.

"Eu entendo e apoio o senhor, só queremos que tudo ocorra de forma tranquila", disse um PM no portão do fórum. Um pouco mais à frente, quatro viaturas observavam os ciclistas.

Para a agonia dos presentes, a primeira audiência do caso foi suspensa para que o juiz pudesse ouvir duas testemunhas-chave do processo, que não estavam presentes no dia. A expectativa é que a próxima audiência, ainda sem data marcada, decida o rumo dessa história.

"Esperamos que isso seja encaminhado de forma correta, pois se trata de fazer justiça", disse Maria Claudia Kohler, 57, bióloga e mãe de Marina. Ao seu lado, Paulo Garreta Harkot, 61, oceanógrafo e pai de Marina, explicava aos policiais militares sobre o ato em homenagem à filha.

Ciclista cola adesivo em homenagem a Marina Kohler Harkot, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo - Marie Declercq/UOL - Marie Declercq/UOL
Ciclista cola adesivo em homenagem a Marina Kohler Harkot, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda
Imagem: Marie Declercq/UOL

'Como que alguém sorri?'

Marina foi atropelada na Avenida Paulo VI, zona oeste da capital, quando voltava para casa. Sem prestar socorro, o empresário José Maria da Costa Júnior, 34, fugiu do local e se apresentou à polícia dois dias depois. Inicialmente, Júnior havia sido enquadrado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela Polícia Civil.

No entanto, após um pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou o inquérito para homicídio com dolo eventual. Na tarde de quarta, a expectativa era que finalmente o acusado fosse pronunciado para júri popular.

Desde que perdeu a filha, a bióloga já concedeu dezenas de entrevistas. Apesar da dor e do luto, a bióloga segue ativa nas redes sociais em prol dos assuntos defendidos pela filha, especialmente na exclusão de minorias e em uma cidade mais amigável para a mobilidade ativa.

Assim como ocorre em outros casos de morte de ciclistas, Kohler diz que houve uma tentativa de culpar a filha por não estar usando capacete ou por estar pedalando em um faixa em que transitavam veículos. "Minha filha estava em uma via pública, minha filha estava correta", resumiu.

No curso das investigações, a polícia apurou que José Maria da Costa Júnior ingerira bebida alcoólica antes de dirigir, estava em alta velocidade e tentou limpar o veículo para não deixar provas do atropelamento. Também foi divulgado um vídeo que mostrou o acusado sorrindo no elevador após o atropelamento, na companhia do casal que estava dentro do carro.

Além do crime de homicídio doloso, Júnior também é acusado de dirigir sob efeito de álcool e de não prestar socorro à vítima. Atualmente, responde em liberdade, mas teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa e está proibido de frequentar bares e outros estabelecidos que sirvam bebida alcoólica.

"Como que alguém sorri depois de matar alguém?" é a pergunta que vem sendo repetida por Kohler desde então.

Maria Claudia Kohler, mãe de Marina, abraça um dos médicos que prestou socorro à ciclista depois do atropelamento - Marie Declercq/UOL - Marie Declercq/UOL
Maria Claudia Kohler, mãe de Marina, abraça um dos médicos que prestou socorro à ciclista depois do atropelamento
Imagem: Marie Declercq/UOL

Memória viva

Nas calçadas estreitas da avenida, bicicletas se enfileiraram para esperar o início da audiência. A fim de celebrarem a vida de Marina, amigos e conhecidos abordaram o TAB para falar sobre a vida da socióloga formada pela FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo) e mestre pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). A dissertação de Marina abordava a desigualdade de gênero, classe e raça na mobilidade urbana na cidade de São Paulo.

Marina Kohler Harkot - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Marina Kohler Harkot
Imagem: Arquivo pessoal

"Ela era muito mais do que imaginam", disse Rafael Calabria, 35, coordenador de mobilidade urbana no Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). "A Marina foi quem exigiu que o Conselho de Municipal de Transportes tivesse paridade de gênero", contou o amigo, que a acompanhara na época que a socióloga foi membro do conselho (2016 a 2018).

"A Marina foi aluna e minha monitora", contou Nabil Bonduki, ex-vereador, arquiteto, urbanista e professor da FAU. "Existe, claro, uma razão pessoal de estar aqui, mas para além disso é exemplar em mostrar que é preciso investir em mobilidade ativa. Não é uma questão de vingança, mas sim de mobilizar a sociedade para mostrar que esse tipo de comportamento no trânsito não pode mais acontecer".

Nabil Bonduki comparece à primeira audiência de instrução do caso Marina Kohler Harkot, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo - Marie Declercq/UOL - Marie Declercq/UOL
Nabil Bonduki, professor de Marina, comparece ao Fórum Criminal
Imagem: Marie Declercq/UOL

'Falar que é acidente é catapultar a impunidade'

Em contraponto ao asfalto quente da rua, o ar-condicionado imperou no plenário. Atrás de uma placa de acrílico transparente, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellne, da 5ª Vara do Júri, presidiu a audiência, começando pelas testemunhas.

Uma delas era Renata Falzoni, uma das pioneiras do cicloativismo brasileiro e conhecida da vítima. "Marina era uma ciclista experiente, que sabia lidar com a violência no trânsito, e não se colocava em perigo", disse a jornalista de 68 anos.

"Falar que é acidente é catapultar a impunidade", explicou. "Existe uma violência estrutural daquele que está dentro do automóvel contra ciclistas e pedestres. Às vezes, o próprio motorista nem percebe."

Na primeira fileira, o pai de Marina assistia sozinho à audiência. Por conta da pandemia, o número de pessoas dentro do prédio foi reduzido, impedindo que mais pessoas preenchessem as cadeiras do plenário. Liberada pelo magistrado, Garreta fez de longe um sinal de agradecimento a Falzoni, que retribuiu antes de sair da sala.

'Ele não assumiu risco nenhum'

O acusado compareceu ao fórum junto de seu advogado, José Miguel da Silva Júnior. Na entrada, os manifestantes reconheceram o veículo do advogado e andaram em direção ao veículo para esticar faixas e balançar bandeiras próximo à janela.

De acordo com Silva Júnior, a manifestação não foi intimidadora, mas seu veículo foi atingido quando acompanhou o cliente à delegacia, ainda na fase de inquérito. "Já passamos por coisa pior", afirmou. "Meu carro foi danificado na delegacia, mas aqui foi um protesto tranquilo."

O advogado disse ao TAB que os depoimentos das testemunhas contribuíram para a tese da defesa, que pede que seja desclassificada a acusação para homicídio culposo. Em uma entrevista ao "Fantástico", em 2020, o acusado disse que não prestou socorro por achar que se tratava de um assalto.

josé maria - Reprodução/TV Globo - Reprodução/TV Globo
O microempresário José Maria da Costa Júnior, acusado de ter matado a ciclista Marina Kohler Harkot
Imagem: Reprodução/TV Globo

"Depois de tudo que foi colhido hoje da dinâmica dos fatos, não há o que se falar de dolo eventual. Ele não assumiu risco nenhum. As provas até agora, colhidas na tarde de hoje, caminham para a tese, apontada pelo delegado de polícia, de que não há que se falar em dolo", afirmou.

Quanto ao vídeo que foi exibido pela imprensa em que o empresário aparece sorrindo no elevador, o advogado disse que isso será devidamente explicado na próxima audiência. "Ele vai prestar o depoimento dele ainda."

Ato em frente ao Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo - Marie Declercq/UOL - Marie Declercq/UOL
Ato de ciclistas em frente ao Fórum
Imagem: Marie Declercq/UOL

'Carro é uma arma'

Em uma audiência de instrução, crimes contra a vida passam por um processo mais complexo que os demais. Na primeira parte, decide-se se o caso deve ser pronunciando e encaminhando para o Tribunal do Júri, onde será julgado em plenário por um corpo de jurados.

O caso de Marina se encontra na primeira fase. Passada a audiência de instrução, onde são ouvidas testemunhas e o réu, cabe ao juiz responsável decidir se o processo será julgado por um júri popular.

Para a advogada Priscila Pamela Santos, atuando como assistente da acusação, se o juiz pronunciar o acusado para o júri abrirá um precedente importante para que casos semelhantes de mortes de ciclistas tenham o mesmo tratamento na Justiça.

"A gente não considera o carro como uma arma de fogo, mas ele também é uma arma. Infelizmente, os crimes praticados nessa circunstância estão deixando de ser responsabilizados", disse. "Muitos são acidentes, mas esse não foi. Ele conseguiu ver a pessoa, ele estava embriagado, estava em excesso de velocidade, atropelou e deixou ela ali para morrer. Isso não é um acidente."

Na espera

A notícia de que a decisão não seria dada no mesmo dia chegou um pouco depois para quem estava do lado de fora. Nos corredores de cimento e vidraças do Fórum Criminal, é preciso caçar um ponto para conseguir sinal de celular.

Já no portão principal, o pai de Marina não estava sozinho. Essa foi a primeira vez que ele se encontrou com Clovis Lopes Júnior, um dos médicos que prestou socorro à Marina, também arrolado como testemunha do caso.

Com os olhos marejados e a máscara cobrindo metade de rosto, o médico cumprimentou Maria Claudia Kohler. A bióloga, igualmente emocionada, abraçou o médico em agradecimento.