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'Somos a inclusão': 90 pessoas trans e não-binárias ganham registro no Rio

Pessoas trans e não-binárias participam de mutirão, organizado pela Defensoria Pública do Rio, para alteração de nome em registro social - Ricardo Borges/UOL
Pessoas trans e não-binárias participam de mutirão, organizado pela Defensoria Pública do Rio, para alteração de nome em registro social Imagem: Ricardo Borges/UOL

Daniele Dutra

Colaboração para o TAB, do Rio

28/11/2021 04h00

Às 9h, uma fila enorme já se formava perto do ônibus da Justiça Itinerante, estacionado na Fiocruz, zona norte do Rio. Por meio de um mutirão realizado pelo Nudiversis (Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cerca de 90 pessoas não-binárias e transexuais puderam fazer a mudança de nome.

Deste grupo, 47 são não-binárias -- e finalmente vão conseguir ter a identidade de gênero registrada e reconhecida na certidão de nascimento. Um direito que apenas cinco pessoas conseguiram obter no Brasil, até hoje.

Às 7h30, Vênus de Oliveira, 26, já estava na fila para aguardar o atendimento. Mal conseguiu dormir à noite de tanta ansiedade para realizar sua mudança de nome. Desde pequena (ela usou o gênero feminino durante a reportagem), conta que nunca se identificou apenas com um gênero. "Fui experimentando e vi que estava entre algo. Foi aí que descobri que meu nome anterior não me cabia mais. Já queria muito fazer a mudança e nunca tive a oportunidade. Essa campanha agilizou o processo", contou ao TAB, reforçando que recebeu todo o apoio da mãe.

Vênus de Oliveira, pessoa não-binária, assina documentação para a mudança de nome durante mutirão montado pela Defensoria Pública do Rio - Ricardo Borges/UOL - Ricardo Borges/UOL
Vênus de Oliveira assina documentação para mudança de nome
Imagem: Ricardo Borges/UOL

Mesmo com o nome de Lucas na identidade, os amigos do trabalho já a conheciam como Vênus. Por ser do meio artístico, a aceitação foi maior, mas em alguns eventos as pessoas acabavam chamando-o pelo "nome morto". "Pediam a identidade, me chamavam pelo 'nome morto', aí criava um clima, né? Tanto para mim quanto para as pessoas que estavam me atendendo. Chamo dessa forma porque de fato é um nome que morreu, pretendo não usá-lo nunca mais. É uma coisa que quero deixar para trás e seguir agora com meu novo nome", disse Vênus, a primeira pessoa não-binária a conseguir o documento judicial na manhã de sexta-feira(26). Com a pasta em mãos, seguiu direto para o cartório de Itaboraí, região metropolitana do Rio.

Mutirão mobilizado pela Defensoria Pública do Rio para ajudar pessoas trans e não-binárias a alterarem seus nomes de registro, no Rio - Ricardo Borges/UOL - Ricardo Borges/UOL
Mutirão mobilizado pela Defensoria Pública do Rio
Imagem: Ricardo Borges/UOL

Identidade respaldada

Mesmo morando perto da zona norte do Rio, Mia Rosa, 23, acordou às 4h com a tia e saiu de casa às 4h30. Foi a primeira a chegar, por volta das 6h — e a segunda pessoa a conseguir realizar a mudança de nome e o gênero, para mulher trans. Em processo de transição hormonal, ela conta que a mudança de documentos demorou um pouco mais. "São muitas certidões, é muito burocrático, tem de percorrer 17 cartórios do estado do Rio de Janeiro, até que eu conheci a Fiocruz e Nudiversis, que agilizou todo esse processo de forma gratuita", observou. "A gente sabe que a comunidade trans, muitas vezes, não tem acesso a emprego e é de baixa renda, então isso aqui é uma ajuda e tanto."

Mia é artista, trabalha como freelancer para uma agência e estuda inglês. Para o futuro, a moradora da Rocinha, comunidade da zona sul do Rio, espera continuar no meio artístico, na dança, e diz que agora poderá ser ela mesma. "A gente passa muito constrangimento com um nome diferente, é muito chato. Com um documento em mãos, isso te dá respeito, ninguém mais vai poder falar que você não é o que você é. Nunca fui abordada num banheiro, mas caso isso aconteça, se alguém questionar, é só mostrar a identidade, você fica respaldado pelo estado, pelo Brasil, pelo mundo", comemorou.

Com lágrimas nos olhos, Carmen Martins disse que foi um processo muito difícil entender o que a sobrinha queria, até conseguir ajudá-la. "Era um desgaste muito grande, porque ela não conseguia explicar o que ela queria de fato e eu dizia: 'se você não falar, eu não tenho como saber, como te ajudar'. São pessoas que vivem com tanta opressão, que sentem essa dificuldade de se comunicar. Estou muito feliz com essa mudança, com essa conquista", disse a aposentada.

Vênus de Oliveira, pessoa não-binária, aponta declaração em que troca de nome, durante mutirão montado pela Defensoria Pública do Rio - Ricardo Borges/UOL - Ricardo Borges/UOL
Vênus de Oliveira, pessoa não-binária, aponta declaração em que troca de nome
Imagem: Ricardo Borges/UOL

Novos direitos

No microfone, alguém dava instruções para quem aguardava na fila. Aqueles que pegavam a documentação ganhavam uma cartilha com seus novos direitos e eram encaminhados para uma tenda da Prefeitura do Rio, onde recebiam encaminhamento para cursos gratuitos.

Dono de um estúdio de tatuagem, Igor Sudano, 28, usa suas redes sociais para explicar um pouco mais sobre ser não-binário e agênero. Acompanhado da noiva e com o documento em mãos, ele conta (referiu-se assim, no masculino) que achou que esse dia fosse demorar muito mais para chegar. "Isso tudo é muito novo no Brasil, é um marco histórico, com certeza. Estou nervoso, mas muito feliz com essa vitória."

Sudano conta que sempre recebeu o apoio da mãe e do pai — antes mesmo de entender quem ele era e o significado de ser uma pessoa não-binária. "Nem eu entendia direito no início. Comecei minha transição para o masculino, mas aí fui estudando, aprendendo mais sobre não-binarismo e agênero, e entendi há dois anos que isso fazia mais sentido pra mim", contou à reportagem.

Maria Zelich também foi foi acompanhar o filho Zelich nessa mudança de nome e de gênero (declara-se não-binário). Emocionada, ela conta que o sobrenome do filho (que agora virou o primeiro nome) é unissex, então bastou retirar o antigo nome. "As pessoas até perguntaram se ele queria usar outro nome, mas como todos já chamavam ele de Zelich, disse que não precisava de outro nome. Então, hoje ele se chama Zelich Zelich Raul", disse a mãe do professor de português.

Mia Rosa, 23, acordou às 4h e foi a primeira a chegar à fila para realizar a mudança de nome e de gênero para mulher trans - Ricardo Borges/UOL - Ricardo Borges/UOL
Mia Rosa, 23, acordou às 4h e foi a primeira a chegar à fila para realizar a mudança de nome e de gênero para mulher trans
Imagem: Ricardo Borges/UOL
Zelich Zelich Raul foi acompanhada da mãe e da namorada para fazer a mudança na documentação - Ricardo Borges/UOL - Ricardo Borges/UOL
Zelich Zelich Raul foi acompanhada da mãe e da namorada para fazer a mudança na documentação
Imagem: Ricardo Borges/UOL

'Ser como sou'

De salto e vestido com estampa de oncinha, Agatha Caetano, 25, que trabalha como atendente em uma rede de restaurantes, contou que o desejo de mudar de nome e se assumir como mulher trans surgiu quando tinha 17 anos. Ela decidiu esperar mais um pouco e criar coragem. "É um sonho realizado, agora a gente pode exigir mais respeito, né? Hoje eu posso falar que realmente sou uma mulher trans, serei chamada de Agatha e, em breve, vou casar", disse ao TAB.

Lua do Nascimento, 23, comemorou a conquista. Deixou de ser Luan para ser Lua, e agora é não-binária: "É uma realização muito grande, um sentimento de ter me encontrado e não precisar mais viver de forma apagada, ser como sou", comemorou. Lua trabalha como autônoma, faz curso de corte e costura e contou que o dia de hoje faz parte de uma grande vitória.

A batalha de Indianarae Siqueira, idealizadora da Casa Nem, um espaço de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ com vulnerabilidade social, começou há 25 anos, trabalhando pelas causas desse grupo. Aos 50 anos, conquistou na sexta-feira a oportunidade de ser oficialmente uma mulher transexual não-binária.

"Foram 25 anos de muita luta, algumas pessoas morreram sem essa conquista. Terminar a vida com respeito, o que já era pra ter acontecido desde o início... Nós não somos parte do problema, nem da solução, nós somos a inclusão", disse ao TAB. Envolvida por uma bandeira de arco-íris, ela tirava fotos com seus admiradores.