'É menos ruim': para não passar fome, pessoas preferem ir para prisão em BH

Ulisses* costuma despertar às 6h, quando se intensifica o fluxo de ônibus em frente ao viaduto onde improvisou seu barraco de lona, no Complexo da Lagoinha, no centro de Belo Horizonte. Se é dia útil, vai logo à Pastoral Carcerária da Arquidiocese de BH. Precisa recarregar sua tornozeleira eletrônica.

Na manhã de terça-feira (14), quando o TAB o encontrou na Pastoral, ele mal parava em pé. Sua última refeição fora o almoço do dia anterior: café e biscoitos oferecidos por uma funcionária e imediatamente aceitos.

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Ele ficou em dúvida quanto à própria idade — teria 46 ou 56 anos? Com tantos cabelos brancos, é capaz que tenha 56, concluiu.

Contou que viveu dois anos num presídio na capital mineira, acusado de roubo sem ser submetido a julgamento. Em março, um defensor público tomou ciência do caso, e Ulisses foi solto sob a condição de usar a tornozeleira enquanto aguarda uma decisão da Justiça.

Gostaria de arranjar um emprego, mas, como já passou por uma cirurgia na coluna, não pode carregar peso ou ficar muito tempo em pé, o que restringe suas possibilidades. A operação foi necessária após uma queda que sofreu em 2006: em meio a um surto psicótico, escalou o telhado de uma casa, imaginando-se perseguido por policiais, e caiu.

Desde então ele toma remédios psiquiátricos e, nos últimos meses, circula pelas ruas da Lagoinha, para onde afluem numerosos ex-presidiários. A fome, o frio e o medo de atravessar outra crise sem ter a quem recorrer o levaram a considerar uma opção extrema: deixar a tornozeleira descarregar de vez, tornar-se foragido e se apresentar à polícia para poder voltar à prisão.

"Na prisão é menos ruim. Como sou tranquilo e mais velho, o pessoal me respeitava. Eu tinha até amigos lá. Já na rua é solitário demais. Acordo sem saber se vou comer ou se estarei vivo no fim do dia", diz.

Um caso comum

Diretores de albergues voltados à população de rua em BH informaram ao TAB que histórias como a de Ulisses não são raras. Por razões que envolvem a fome, a perda de laços familiares, o sofrimento mental e a dependência química, muitos veem na prisão um mal menor, e para lá acabam por retornar.

Esfaqueado na perna em uma briga na rua poucos dias antes de se encontrar com a reportagem, Júlio* também pensa em voltar para a prisão. "Lá é mais seguro que aqui fora", diz. "Mas bom mesmo é poder estar na casa da gente."

Divulgado no início do mês, o vídeo de uma audiência de custódia em que um rapaz acusado de roubo em Santa Luzia, na região metropolitana de BH, pede à juíza para "ficar preso até jantar", não surpreendeu Cirlene Lima, 58. Membro do Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais e há 19 anos na coordenação de projetos da Pastoral Carcerária, ela mesma já ouviu pedidos semelhantes.

No ano passado, um de seus atendidos, com passagens pela prisão por furto de fios de cobre da iluminação pública, tentava largar o crack. Nas ruas, a sobriedade parecia impossível: o fácil acesso à droga, cujo um dos efeitos é inibir o apetite, tornava a tentação forte demais. Na cadeia, ele argumentou a Cirlene à época, a entrada do crack é vetada pelos próprios presos e ele poderia se distanciar do vício, voltar a se alimentar e recuperar a saúde.

"Preciso voltar pra prisão", pediu. As coisas não funcionam assim, Cirlene esclareceu. Na mesma semana, ele desmontou um semáforo a poucos metros de uma base policial e foi preso em flagrante.

Atuando na Defensoria Pública de Minas Gerais desde 2011, Alessa Veiga, 43, presenciou cenas similares. Uma delas se deu em agosto: condenado por tráfico de drogas, um homem de 34 anos progrediu para o regime aberto e, com contas atrasadas e sem dinheiro para comprar comida, solicitou que ela transmitisse um pedido ao juiz. "O apenado deseja voltar a cumprir sua pena recolhido na unidade prisional", anotou a defensora nos autos do processo, "tendo vista estar passando fome".

Ele permaneceu solto, e, após sucessivos meses de dificuldades, conseguiu um emprego e alugou um quarto para morar. Temendo ser demitido, preferiu não conversar com a reportagem.

A rua e eu

"Falar da rua é falar de mim", resume Helena*, 53.

Ela passou 28 anos nas ruas e em abrigos, e 18, entre idas e vindas, em penitenciárias. Aos 6 deixou a casa materna, fugindo dos abusos do padrasto. Na adolescência, entrar e sair da antiga Febem, instituição que recebia menores de 18 anos acusados de burlar a lei, era parte de sua rotina. Ao atingir a maioridade, imaginava três opções para pessoas como ela: roubo, prostituição ou cadeia.

"Nunca fui capaz de vender meu corpo, nem de roubar. Foi por isso que me envolvi no tráfico. Eu queria ser presa", conta. "Na cadeia pelo menos tinha comida e um lugar para deitar. Na rua eu não tinha nada. Voltar para a prisão era meu método de sobrevivência."

No início deste ano, a Justiça determinou a retirada da tornozeleira de Helena, que respondia em liberdade a um processo em que foi inocentada. Após um período vivendo sem teto, começou a trabalhar na Pastoral Carcerária, auxiliando pessoas com histórias parecidas com a sua, e, assim, pôde alugar um barracão.

Os esquecidos

Um policial penal há 15 anos na profissão relatou ao TAB, sob anonimato, que é habitual a chegada de detentos famintos à penitenciária. Sem vínculos fora da prisão que mandem kits de higiene e cigarros para eles — a "moeda" corrente nos presídios —, correm o risco de se tornarem "guardadores".

Se numa vistoria são encontrados celulares, armas ou drogas na cela, o "guardador" é quem assume a culpa, o que tende a multiplicar seu tempo de pena. Quase todos os "guardadores", que assim livram suspeitos condenados por crimes mais graves que furto ou roubo, viviam nas ruas antes de serem presos, diz o policial.

O defensor público Hélio da Gama, 52, que atua em audiências de custódia desde o estabelecimento da prática em Minas, em 2015, diz que a relação entre a fome e o encarceramento nunca foi excepcional no Brasil.

Ele avalia que, enquanto o Estado não desenvolver uma estrutura que dê as bases para que os apenados em situação famélica resgatem sua dignidade, essas pessoas continuarão retornando às prisões, onde ao menos terão a garantia de receber um prato de comida.

E esse grupo é legião, como revelou uma pesquisa recente da rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar), referência reconhecida pelas Nações Unidas no monitoramento da fome no país: 33 milhões de brasileiros passam o dia sem saber se terão o que comer.

"Quando as pessoas dão as costas para esse problema, o brasileiro que passa fome perde o amor-próprio e a esperança. Esse ser humano esquecido se fará notado pelo Estado, nem que seja no sistema prisional", considera Cirlene.

Samuel Rodrigues, 53, é um dos líderes do Movimento Nacional de População de Rua. Passou 13 anos sem teto, e, em 2009, conseguiu um emprego e pôde reestruturar sua vida. Hoje trabalha como socioeducador, e entende bem o drama dos que pedem para ficar na prisão para poder comer. "O desespero é o que leva alguém a esse extremo. Só quem já revirou o lixo em busca de comida sabe o que é isso."

* Nomes trocados a pedido dos entrevistados