Autor do PL antiaborto apadrinha projeto com suspeita de superfaturamento

Formaturas sob suspeita. A ONG pagou R$ 684 mil por 49 cerimônias de formatura dois dias após o lançamento oficial do projeto, que ofereceu cursos com duração de três meses. Fotos mostram cerimônias simples nos locais dos cursos, como igrejas.

Brinquedos em formaturas de adultos. Proposta de orçamento para os eventos previa "organização de beneficiários em brinquedos e distribuição de lanches e medalhas". Apesar disso, a ONG pagou R$ 1,3 milhão pelo serviço, o equivalente a 98 formaturas.

Sóstenes Cavalcante se intitula o padrinho dos projetos da marca Ellos, que envolvem castração animal e aulas de qualificação profissional e esportes. Ele direcionou aos projetos Ellos um total de R$ 20 milhões em emendas parlamentares individuais nos últimos três anos. Todas as postagens do Ellos no Instagram marcam o parlamentar.

O deputado é um dos campeões de envio de dinheiro federal para a rede de ONGs com indícios de desvios. O valor total de verbas vinculadas a Sóstenes chega a R$ 43 milhões.

Esse é o novo capítulo da série de reportagens "Farra das ONGs", que revela fortes suspeitas de desvio de verba federal em projetos tocados por uma rede de ONGs.

Elas receberam quase meio bilhão de reais de parlamentares entre 2021 e 2023.

Camisas com suspeita de superfaturamento

A ONG Con-Tato fez pesquisa de preços — espécie de concorrência para se chegar ao valor mais baixo — referente a 600 camisas para o projeto de esportes Avante Brasil em setembro de 2022.

A North Rio Comércio e Serviços saiu vencedora com o valor unitário de R$ 29,54. As camisas foram pagas pela ONG com dinheiro de emenda, enviado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Três meses depois, a mesma empresa deu para a ONG orçamento de R$ 59,85 por um produto igual: camisas de malha brancas com logotipo do projeto.

Desta vez, com o logotipo do projeto Qualifica RJ.

Apesar de ser uma quantidade bem maior (11.500 camisas), o produto saiu por mais que o dobro do valor.

A ONG economizaria R$ 339 mil em dinheiro público se tivesse comprado pelo valor oferecido três meses antes.

Entre os projetos ligados a Sóstenes, o Qualifica RJ foi o mais caro: R$ 12 milhões.

O dinheiro veio de emenda assinada pela bancada do RJ (verba direcionada coletivamente por parlamentares), que foi comandada por Sóstenes na legislatura passada.

Nos dois casos, as pesquisas de preços foram feitas com as mesmas empresas: North Rio (vencedora), Esporte Global e Dry Print, que apresentaram diferença de poucos centavos por produto.

Dry Print e North Rio já tiveram como sócia Priscilla Barbedo, que firmou contratos no valor total de R$ 2,5 milhões com a rede de ONGs por meio de outra empresa, a Pulsar Energia. O marido dela, Robson Barbedo, é nome forte por trás das empresas que fornecem materiais esportivos para ONGs. Ele é dono da Goldstar.com, que vende para ONGs em projetos do governo do RJ.

Por WhatsApp, o empresário negou relações com outras fornecedoras. "Não há nenhuma conduta ou processo que desabone minhas condutas."

Sóstenes: 'Não é meu papel acompanhar compras'

O deputado se manifestou inicialmente em email enviado por sua assessoria de imprensa:

"Não é meu papel acompanhar as compras [das ONGs], eles prestam contas aos ministérios", em referência a órgãos como a Unirio e o Ministério de Esporte, responsáveis pelo acompanhamento das verbas destinadas pelos deputados aos projetos.

Questionado se nunca suspeitou de desvio, ele afirmou: "Todos os nossos polos e fiscais são fiscalizados por mim pessoalmente e garanto que todos funcionam" (veja a íntegra da resposta).

O dono da North Rio, Alexandre Soares da Cunha, alegou, por meio do advogado Eduardo Damian, que "os uniformes fornecidos foram produzidos com composição e cor de tecido diferentes em virtude de alteração no escopo solicitado pela contratante, por isso, houve divergência de valores".

Já a ONG Con-tato disse que "a diferença [de preços] pode ocorrer pelas próprias peculiaridades do material utilizado (malha, dry fit, poliamida), estampa, além do tamanho e número de cores das logos utilizadas" (veja a íntegra das respostas de ONGs e empresas).

No entanto, a diferença de valores ficou evidente no próprio envio das propostas de preços onde as especificações do produto eram as mesmas: camisa em malha branca, com logotipo do projeto estampado. As notas fiscais, emitidas para entrega do material, contêm a mesma descrição.

A Unirio comprometeu-se a verificar os indícios de irregularidades levantados pelo UOL (veja íntegra da resposta) e informou que seu atual comando participou apenas parcialmente da execução do Ellos Qualificação (encerrado em março) e que está desenvolvendo um sistema para aumentar o controle sobre as compras das ONGs.

Quantidade de camisas em xeque

Outro ponto que levanta suspeitas é a quantidade de camisas adquiridas.

Foram compradas 11.500 camisas, mas a própria ONG divulgou no Instagram, em março de 2023, que havia previsão de 1.440 beneficiados no projeto.

A Con-tato disse que "muitas vezes o plano de trabalho inicial sofre alterações, muitas vezes, por orientação do próprio ministério [da Educação, ao qual a Unirio está subordinada]".

"Além disso, ao longo do projeto, os beneficiários inscritos podem mudar e o beneficiário que ocupa a vaga recebe um novo uniforme", concluiu a ONG.

Após a publicação da reportagem, Sóstenes Cavalcante entrou em contato com o UOL por telefone alegando que os 24 polos atenderiam 1.440 alunos por cada trimestre, totalizando então 5.760 beneficiários ao longo de um ano. Os dados, segundo ele, estariam no plano de trabalho -espécie de planejamento do projeto- feito pela ONG.

O plano de trabalho da Con-Tato, no entanto, traz números divergentes. O documento não tem uma estimativa consolidada de vagas. Fala em meta de matricular 2.960 alunos em três levas de cursos, o que daria um total de 8.880.

A quantidade de polos estimada também varia no documento. Em um trecho, afirma que seriam implementados 74 polos. Em outro, 94.

Ainda não foi divulgado o relatório final de prestação de contas, que trata da execução do projeto na prática. Como o UOL já mostrou, em muitos casos, o plano de trabalho não se concretiza na realização efetiva do projeto.

Também após a publicação da reportagem, Sóstenes Cavalcante afirmou ao UOL que foi apenas o responsável pelo apadrinhamento de uma parte dos R$ 12 milhões do Qualifica RJ, dinheiro que seria voltado para 24 polos do seu projeto Ellos Qualficação.

Na teoria, emendas de bancada deveriam ser coletivas, voltadas para obras e serviços estruturantes nos estados. Na prática, no entanto, têm sido fatiadas entre grupos de três, quatro parlamentares que usam o recurso como se fossem emendas individuais, para projetos que têm suas marcas e podem trazer ganhos eleitorais.

O UOL só localizou referências públicas da ONG Con-Tato relacionando o Qualifica RJ à marca Ellos, de Sóstenes Cavalcante.

Campeão de emendas

Sóstenes Cavalcante aparece entre os deputados que mais destinaram recursos à rede de ONGs que tocou projetos com indícios de desvio de dinheiro público.

O aliado do pastor Silas Malafaia direcionou R$ 25,9 milhões em emendas individuais para a Con-tato e o Instituto Realizando o Futuro.

O valor total ligado ao parlamentar, porém, é maior. Ao menos duas outras emendas - uma de relator (sem autoria pública) e outra da bancada do RJ - são relacionadas a projetos com a marca Ellos.

Com isso, o valor total vinculado a Sóstenes pode chegar a R$ 43 milhões, atrás apenas do total de emendas assinadas pela bancada do RJ (R$ 152 milhões) nos últimos três anos.

'Parabéns' e ex-assessor contratado

Sóstenes faz questão de associar seu nome a projetos da marca Ellos.

No Instagram (@ellos.social), ele é sempre elogiado por alunos e professores. Também são divulgados vídeos de Sóstenes visitando locais onde ocorre o Ellos. Até parabéns pelo aniversário do deputado já foi tema de postagem.

Recentemente, houve a divulgação de visitas do cantor Waguinho a polos do Ellos. Ele é tido como a grande aposta de Malafaia para a eleição de vereador no Rio.

Sóstenes afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não existe impedimento legal de visita de pré-candidatos junto comigo para fiscalizar a realização dos projetos".

O UOL ainda identificou a contratação pela ONG Con-Tato de Valfredo Marciano Pereira, assessor de Sóstenes entre 2015 e 2017 na Câmara. Ele foi contratado em 2022, segundo prestação de contas de projeto da marca Ellos.

Pereira venceu um processo seletivo para coordenador-geral do projeto com salário de R$ 4.800. Até hoje, Pereira se apresenta nas redes sociais do próprio Ellos como coordenador.

"Valfredo é um profissional muito qualificado, tem um currículo impecável", afirmou Sóstenes. A Con-tato afirmou que, "para ter sido contratado, o profissional [Valfredo] atendeu aos critérios de avaliação e expertise dos profissionais para a vaga".

Formaturas a jato

Além do superfaturamento nas camisas, há suspeitas de desvio de verba pública na contratação de cerimônias de formatura no Qualifica RJ.

A Con-Tato pagou à Produmix Brasil Produções e Eventos R$ 684 mil por 49 cerimônias (R$ 13.970 cada), desembolsados apenas dois dias após o lançamento oficial do projeto em março do ano passado, divulgado no Instagram da Con-tato.

A Produmix afirmou que já havia turmas em andamento desde janeiro que teriam se formado em março, segundo o advogado da empresa Carlos Eduardo Gonçalves.

A Con-tato disse que tem a comprovação de que todas as cerimônias pagas foram realizadas. Também afirmou que "os cursos de formação são cíclicos".

"Pode acontecer a realização de uma cerimônia de formatura de um curso anterior na vigência do próximo ou após o início do próximo curso."

Brinquedos e medalhas

Apesar de ser um projeto de qualificação profissional, voltado para jovens e adultos e sem aulas de esporte, a proposta de orçamento enviada pela Produmix à ONG Con-tato previa "organização de beneficiários em brinquedos e distribuição de lanches e medalhas".

A Produmix disse que, apesar dessa descrição do serviço, foram "fornecidos todos os elementos necessários para a realização das cerimônias, como locação do espaço, buffet, fotografia, entre outros".

Nas redes sociais do Ellos, o UOL localizou fotos de cerimônias simples nos próprios locais onde ocorreram as aulas - dos 24 polos, ao menos 14 funcionavam em igrejas.

Ao todo, a Produmix recebeu R$ 1,3 milhão por 98 formaturas até junho do ano passado.

Gráfica de laranja

No Qualifica RJ, a Gráfica Dinâmica Digital conquistou o seu maior contrato com a rede de ONGs: R$ 696 mil para fornecer material gráfico. O valor foi pago pela Con-tato em 2023.

Criada em outubro de 2022, a firma - que assinou contratos no valor total de R$ 2,3 milhões com a Con-tato e o Instituto Realizando o Futuro - pertence à técnica de enfermagem Agatha Melissa Ferreira dos Santos, 23.

A sede da empresa fica na casa em que ela mora com os pais, no bairro carioca da Ilha do Governador. Ela ganha salário de R$ 1.800 como técnica de enfermagem.

A gráfica diz que isso "não a desqualifica como empresária".

A maior parte do valor do contrato (R$ 426 mil) se refere à impressão de 11 mil "materiais didáticos" ao custo de R$ 38,78 cada. O número contrasta com a previsão para o projeto feita pela Con-tato no Instagram de atender a 1.440 alunos. E também com a meta do plano de trabalho, que seria de 8.880 alunos.

Não há nos documentos enviados pela ONG à Unirio nada que detalhe o que seria esse material didático.

Nas redes sociais, o UOL localizou fotos que mostram apostilas. A pedido da reportagem, empresas do segmento estimaram em R$ 20 o custo unitário da impressão de 5.000 unidades desse tipo de material.

Por email, a gráfica afirmou que "não sabe por que a ONG Con-Tato não informou a relação de materiais devidamente entregues no âmbito dos convênios". Questionada, a Con-tato não especificou o material didático.