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Alesp questionará secretário da Segurança Pública sobre valas clandestinas

Escavações em vala clandestina em Pedreira, periferia da zona sul de São Paulo - Polícia Técnico-Científica de São Paulo
Escavações em vala clandestina em Pedreira, periferia da zona sul de São Paulo Imagem: Polícia Técnico-Científica de São Paulo

Saulo Pereira Guimarães, José Dacau e Amanda Rossi

Do UOL, em São Paulo

08/04/2022 16h21

O deputado estadual Emídio de Souza (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), afirmou que irá convidar o secretário estadual de segurança, general João Camilo Pires de Campos, para discutir o problema das valas clandestinas descobertas no estado. A iniciativa é uma resposta a "Mortes invisíveis", série de reportagens publicada hoje pelo TAB.

"Vou propor que a comissão convide o secretário de segurança para dialogar sobre o que a pasta está fazendo para enfrentar esse problema. O Estado precisa dar uma resposta para as famílias que perderam pessoas nesses crimes brutais", afirmou Emídio.

Além do convite, o deputado estadual afirmou que vai propor a criação de um setor de inteligência no estado para fortalecer o combate ao crime organizado e atuar na investigação de valas clandestinas.

"Chocante a revelação dessas valas clandestinas em São Paulo. Essa é uma chaga que remonta aos tempos sombrios da ditadura", disse ele.

Mais de 200 corpos em valas

Mais de 200 corpos foram encontrados em 41 valas clandestinas nos estados de Rio e São Paulo desde 2016, de acordo com a reportagem, que se baseou em boletins de ocorrência e outros documentos oficiais. O número pode ser ainda maior, já que o Disque-Denúncia registrou 320 relatos sobre "cemitérios clandestinos" entre 2019 a 2021, só no estado do Rio de Janeiro.

Em resposta à reportagem, a Polícia Civil de São Paulo informou que "todos os casos de encontro de corpos ou remanescentes humanos são devidamente apurados" e que "realiza constantemente ações para prender e levar à Justiça criminosos envolvidos" com valas clandestinas.

"Sempre em que há localização de uma cova clandestina, a área é analisada, periciada e buscas por outros corpos são realizadas até que se descarte a possibilidade de encontro de novos cadáveres", afirmou o órgão.

Números são estarrecedores, diz Defensoria

Gislaine Kepe, integrante do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, também demonstrou preocupação com o quadro.

"Os números de corpos e despojos não identificados sob posse do Estado, inclusive aqueles recolhidos das 'valas clandestinas', são estarrecedores e só podem ser reduzidos com o devido aparelhamento das instituições responsáveis pela identificação, assim como com a adoção de sistemas algoritmizados e integrados", afirmou a defensoria pública do Rio de Janeiro.

"Igualmente estarrecedores são os números de corpos já identificados que são sepultados sem o conhecimento dos familiares e demais interessados."

Assessora do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos, Carolina Diniz destacou a responsabilidade do poder público em relação às pessoas desaparecidas.

"Todo desaparecimento deve ser considerado crime de Estado, porque é dele a responsabilidade de garantir a integridade e proteção das pessoas. Muitas vezes as denúncias de desaparecimento não são sequer registradas e as vítimas são consideradas pessoas foragidas."

"É preciso que o poder público investigue com independência todo os casos registrados e, ainda, forneça assistência material e psicossocial a famílias de vítimas da violência, bem como o retorno dessas vítimas a suas famílias, seja para a convivência ou para o direito à memória", disse Carolina.

Procurado, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado de São Paulo optou por não se manifestar, já que "não há nenhuma atuação direta da instituição no caso abordado na pauta".

26 mil restos mortais não identificados

A investigação de quatro meses do UOL descobriu que há hoje 26 mil restos mortais não identificados no Brasil. Ossadas, arcadas dentárias e outras amostras compõem esse acervo que, devido à escassez de recursos e de pessoal qualificado, não teve sua origem esclarecida.

A análise de mais de 25 mil boletins de ocorrência revelou casos de desaparecimento que, de acordo com quem registrou, envolveram a ação de grupos armados. Entram nessa conta histórias de pessoas sequestradas pela milícia em paradas de ônibus ou supostamente mortas após terem contrariado regras impostas pelo tráfico.

Só no estado do Rio, mais de 350 corpos foram achados em lagoas, rios e praias desde 2016. Deixar cadáveres nessas áreas é uma forma de grupos criminosos dificultarem a descoberta e esclarecimento de mortes.

Já em São Paulo, falhas podem comprometer o resultado final de uma investigação policial sobre vala clandestina tocada por um detetive-youtuber. Além de ter prendido o suspeito errado, ele divulgou um vídeo que mostrava o lugar da vala — o que levou os traficantes mudarem o ponto onde deixavam os corpos.

Em outro caso relacionado ao tema, um motorista demorou 20 anos para ter seu cadáver identificado, após ser sequestrado por um homem armado na Mooca em 1989. Ao longo deste período, um dos irmãos da vítima sofreu atentados e a família teve que se mudar de São Paulo — entre outros desdobramentos.