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Separatismo do Norte e Nordeste busca autonomia para vingar descaso federal

Diretoria da Associação Cultural Povos da Amazônia (Movimento Amazônia Independente) no Teatro da Paz, em Belém, com a bandeira amazônida - Movimento Amazônia Independente/Divulgação
Diretoria da Associação Cultural Povos da Amazônia (Movimento Amazônia Independente) no Teatro da Paz, em Belém, com a bandeira amazônida Imagem: Movimento Amazônia Independente/Divulgação

Daniel Lisboa

Colaboração para o TAB

14/01/2020 04h00

Desmatamento recorde na Amazônia. Mais de 1500 toneladas de óleo espalhadas por ao menos 409 localidades nordestinas. O ano de 2019 foi complicado no Brasil, mas as duas regiões mais pobres do país certamente têm mais motivos para reclamar.

Historicamente tratadas pelo governo federal com descaso, ou vistas simplesmente como regiões onde o "progresso" tarda a chegar, o Norte e o Nordeste também têm seus movimentos separatistas ou de autonomia.

Movimentos semelhantes no Sul do país ou em São Paulo contam com algum nível de compreensão e espaço na mídia, embora não sejam levados a sério. É estapafúrdio, pensam alguns, mas compreensível, que regiões mais ricas não queiram "carregar o Brasil nas costas".

Pois o tratamento explicitamente danoso do atual governo para com as mazelas que atingem o Norte e o Nordeste levanta a questão: não são eles os que têm motivo de sobra para pular fora?

Amazônia independente

Fundada em janeiro de 2019, a Associação Cultural Povos da Amazônia é, segundo seu site, "uma organização popular suprapartidária, e independente, que pretende promover e integrar a cultura amazônida, reforçando a identidade regional para além das fronteiras estaduais e fortalecendo o vínculo entre o povo e as suas raízes históricas e sua terra, visando conquistar futuramente o direito ao autogoverno e à soberania."

O movimento "parte do princípio de que existe um povo amazônida", "com história e cultura próprias, que marcam uma identidade cultural específica dentro do estado nacional brasileiro". O manifesto segue citando a "humanização da Amazônia" e a "visibilidade para o povo amazônida e também para os povos indígenas, considerando que a cultura regional não tem a visibilidade e a valorização justas em âmbito nacional".

Bandeira amazônida - Movimento Amazônia Independente/Divulgação
Bandeira amazônida
Imagem: Movimento Amazônia Independente/Divulgação

O professor e historiador Julian Axel, secretário-geral do movimento, explica ao TAB que a ideia é fundar uma "República dos povos da Amazônia". Mas pede cuidado com a palavra "separatista", por considerá-la pejorativa. "Esta (a independência) não é nossa finalidade agora. Pretendemos empreender um projeto de descolonização cultural a médio prazo."

Para ele, a região amazônica nunca esteve realmente integrada ao resto do país. Tanto que, diz Axel, até 1823 as províncias do Brasil e do Grão-Pará eram separadas. "A região foi anexada um ano após a independência do Brasil, e teve uma colonização diferente, com outra dinâmica. Sua língua padrão (de origem indígena) era outra, e permaneceu hegemônica até o final do século 19. Perdeu espaço por conta da migração massiva de nordestinos e da repressão à Cabanagem [revolta popular ocorrida entre 1835 e 1840 que matou cerca de 40 mil pessoas]."

Ocupar e explorar: para além das questões culturais, Axel lembra que o colonialismo interno é uma marca da maneira como o governo central trata a região. Ao longo da história, o Norte sempre foi visto como uma região a ser ocupada, seja com incentivo a movimentos migratórios, seja por abordagens "progressistas", como a construção da rodovia Transamazônica durante a ditadura militar.

Waldeban Medeiros/Wikimedia Commons
Imagem: Waldeban Medeiros/Wikimedia Commons

Investimentos beneficiam outras regiões

"Até recebemos um pouco mais de atenção nas últimas décadas. A questão é como isso acontece", diz o estudioso. "São projetos de interesse nacional que não necessariamente beneficiam a região. A construção da hidrelétrica em Porto Velho (RO), por exemplo, destruiu o cartão-postal da cidade para produzir energia elétrica para o Sudeste."

Para Axel, o governo de Jair Bolsonaro piora e reforça esse histórico. "Há uma negação de várias questões: científica, ambiental, institucional e ética", afirma o historiador.

Discurso caduco

Magda Ricci, historiadora e pesquisadora da UFPA (Universidade Federal do Pará), acredita que a floresta amazônica só continua de pé porque os diversos planos de integração do governo federal falharam ao longo da história.

"A região não se integrou mesmo com o fim da Política do café-com-leite [quando São Paulo e Minas Gerais se revezavam no poder]. Getúlio Vargas fazia os soldados escolherem entre ser soldado na Itália [durante a Segunda Guerra Mundial] ou servir à pátria na Amazônia. Milhares deles vieram para cá. Aí veio a ditadura militar, com a ideia de que não tinha ninguém na região amazônica. Ou a de que os que aqui viviam estavam acabando com tudo", diz a historiadora.

Ricci vê o atual discurso do governo como um "renascimento" daquele pregado durante o regime militar, segundo o qual era preciso proteger a Amazônia da "cobiça" internacional. "O discurso é o de que precisa destruir para desenvolver. Isso podia fazer algum sentido nos anos 1970, mas não agora. Há uma defasagem na fala governamental em relação a todos os avanços e discussões dos últimos vinte ou trinta anos."

Nordeste independente

Talvez nunca na história recente uma região antagonizou tanto o mandatário do momento quanto o Nordeste em relação a Jair Bolsonaro. Fernando Haddad (PT) venceu em todos os seus estados no segundo turno da última eleição, e a postura do presidente não tem aumentado a simpatia local por ele.

Além das muitas evidências de omissão no caso do vazamento de óleo em praias nordestinas, vale lembrar que, em julho de 2019, Bolsonaro foi flagrado usando o termo "paraíba" ao se referir a governadores nordestinos. Trata-se de uma maneira pejorativa de se referir a nordestinos no Rio de Janeiro.

A página do movimento Nordeste Independente no Facebook tem charges pedindo "basta de Brasília", que teria planos de "humilhação e servidão" para o futuro do povo nordestino.

Representante do movimento, o engenheiro e economista recifense Jacques Ribemboim debate a opção pelo separatismo pelo menos desde 2002, quando lançou o livro "Nordeste Independente". Por isso mesmo, faz questão de esclarecer que não se trata de oportunismo. Sua tese é muito anterior a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.

"Não queremos surfar, de modo oportunista, no momento político atual. Nossa tese tem como base a exploração do Nordeste ao longo de duzentos anos", explica Ribemboim. Para ele, a questão é a assimetria federativa, com São Paulo, em especial, tomando as rédeas do país.

"O Nordeste padece com o neocolonialismo interno. Os estados do Sudeste têm um poder econômico que os privilegia sobre o Nordeste, levando por exemplo mão-de-obra e matéria-prima daqui, sem a contrapartida. O que os nordestinos vêm fazendo há décadas, talvez séculos, é trabalhar mais para conseguir menos", diz o professor. O resultado, acredita, é a deterioração regional em nome de uma "bandeira nacional".

Ribemboim não tem dúvidas sobre a independência ser a melhor solução para resolver a situação. "Mas claro que se trata de um projeto lento. Não imagino um ato revolucionário. Diversas novas nações estão surgindo no mundo em processos democráticos, muitas vezes com consultas à população. Trata-se de um processo evolutivo, não revolutivo."

Autonomia, sim; independência, não

Por mais que movimentos separatistas preguem uma atuação gradual, e não disruptiva, o fato é que as portas legais estão oficialmente fechadas a qualquer tentativa de separação. "Nós [o Brasil] adotamos a forma federativa de Estado, e esse formato é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, nem por emenda constitucional poderíamos aboli-la", diz Emmanuel Teófilo Furtado, professor da UFC (Universidade Federal do Ceará).

"A maneira mais simples de definir Estado Federal é caracterizá-lo como uma forma de organização e de distribuição do poder estatal em que a existência de um governo central não impede que sejam divididas responsabilidades e competências entre ele e os Estados-membros", explica o site do Senado Federal.

Isso significa que a Constituição garante, ao menos na teoria, certa autonomia aos estados. Mas não abre absolutamente nenhuma brecha para demandas separatistas. "É impossível juridicamente criar um estado totalmente independente e soberano. Teria que haver uma ruptura constitucional, uma revolução", afirma o professor.

Mas nem tudo está perdido para estados ou regiões que desejam, no mínimo, maior autonomia. "Esse debate já existe pelo menos desde a promulgação da Constituição de 1988. Alguns juristas defendiam uma maior autonomia regional, chamada 'federalismo das regiões'. Dependendo de como for feito, pode ser aplicado sem comprometer a forma federativa do Estado", diz Furtado.

Citado como exemplo de autonomia federativa, os Estados Unidos não são exatamente um parâmetro para o Brasil. É o que explica André Roberto Martin, especialista em Federalismo e Regionalismo Político da USP (Universidade de São Paulo). "O modelo americano não seria exatamente viável no Brasil porque lá a desigualdade regional é menor. O Sul, por exemplo, tem o Texas. A Costa Oeste tem a Califórnia. São estados ricos", explica.

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