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Pandemia e falta de políticas públicas isolam jovens da Fundação Casa

Agente fecha portão enquanto menores jogam futebol na quadra da Fundação Casa, na unidade de Osasco - 12.jul.2010 - Marcelo Justo/Folhapress
Agente fecha portão enquanto menores jogam futebol na quadra da Fundação Casa, na unidade de Osasco Imagem: 12.jul.2010 - Marcelo Justo/Folhapress

Debora Komukai

Colaboração para o TAB

19/07/2020 04h00

O telefone tocou. Há nove anos trabalhando na Fundação Casa, Kalina Freitas, psicóloga e encarregada da gestão técnica, já se havia acostumado a receber chamadas de jovens que saem do centro socioeducativo. Dessa vez foi diferente. "Ele estava angustiado", narra a gestora ao descrever o telefonema de Rafael*, que saiu em junho da Fundação Casa, em meio à pandemia do novo coronavírus.

"Ele me disse que a comunidade em que mora está ainda pior, que ele estava com medo de se envolver de novo", conta Freitas ao TAB. Desde o dia 19 de março, as 30 unidades dos Crea (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) estão fechadas. Antes da Covid-19, os atendimentos eram feitos presencialmente pelos regressos que saíam da internação institucional, substituída por medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) ou semi-liberdade. Entre março e junho de 2020, 26 adolescentes foram para a semi-liberdade e 291 saíram para liberdade assistida. Agora, as mesmas consultas são realizadas à distância por meio de ligações, aplicativos como o WhatsApp, cartas ou e-mails.

Nada a perder, nada a ganhar

Com a crise, tudo teve que se adaptar. "Os profissionais dos Creas estão se desdobrando para atender, estão tentando, mas é diferente. Se antes já era difícil conseguir emprego para um jovem que saía da Fundação, imagina agora", questiona Freitas. Segundo os dados da instituição, entre 17 de março e 8 de julho de 2020, 1.690 adolescentes tiveram a medida extinta na Fundação Casa. Atualmente, os centros atendem 4.802 adolescentes em medidas socioeducativas.

Ou seja: antes da pandemia, o jovem que não atendesse aos acompanhamentos oferecidos pelos Creas sofreria o que se chama de "efeito Sansão" — e teria que retornar à Fundação. Dentro do Centro de Referência, acompanha-se a transição do jovem que sai da medida socioeducativa com ações temporárias, como assistência educacional, visitas domiciliares, cursos profissionalizantes, entre outros. Após um ano e sete meses recluso, Rafael encontra uma realidade de desassistência e desemprego recorde no país.

Jovens da Fundação Casa e a Covid-19 - Carol Ito/UOL - Carol Ito/UOL
Imagem: Carol Ito/UOL

Em junho, uma pesquisa Datafolha mostrou que o medo de ser infectado na pandemia cresceu entre a população. O levantamento relata que 45% dos entrevistados declararam ter muito medo. Na Fundação Casa é diferente. "Uma coisa é você observar um grupo que tem coisas a perder, mas alguns jovens não têm mais nada a perder. Então, essa questão da pandemia, do risco da morte, para eles, não é algo tão marcante. Eles sentem a preocupação com os familiares, sentem a distância, porque a visita parou, mas não tem o mesmo peso. Para quem é de um grupo em que a morte é tão presente, o que é ficar doente e morrer de Covid-19, espancamento, bala ou de qualquer ação violenta? São pessoas que já estão em isolamento há anos", explica Freitas. "As medidas de confinamento e a oferta interrompida de serviços de proteção infantil aumentam ainda mais a vulnerabilidade das crianças que vivem em orfanatos e centros de detenção", analisa a jurista holandesa e relatora especial da ONU Maud de Boer-Buquicchio.

Freitas explica que, para aplicar o máximo das regras de isolamento social dentro de um local fechado como a Fundação Casa, tudo teve de ser replanejado. "As atividades acontecem por dormitório. Quatro meninos estão sempre juntos. Um dormitório virou uma célula. Esses quatro meninos ficam apenas entre eles, seja para a escola ou atividade psicossocial. Porém, agora, os jovens são separados por escolaridade — Ensino Fundamental e Médio. Antes, era por progressão. Ou seja: assim que o adolescente ia finalizando sua medida, ia mudando de dormitório. Agora não é possível continuar dessa forma."

O Presidente da Fundação Casa, Paulo Dimas Mascaretti, explica ao TAB que, desde o início da pandemia, foram organizadas estratégias para evitar a contaminação dos adolescentes e servidores. Houve palestras, rodas de conversas e guias — tanto para os funcionários quanto para os internos. Além disso, foi imediatamente cortada a entrada de professores dentro dos centros. No lugar das aulas formais, os profissionais de pedagogia ficaram encarregados das atividades. Porém, com o cancelamento de parceiros educacionais e o afastamento de cerca de 2.600 funcionários — que se encaixam nos grupos de risco —, Mascaretti explica que muitos centros estão com algum desfalque no quadro. "Estamos procurando fazer reposições. Por vezes, devido à deficiência no quadro, não dá para seguir com todas as atividades como gostaríamos de realizá-las."

Sem escola, esporte e suporte

As aulas, que eram das 7h às 12h, também foram reduzidas para uma média de 2h30 por dia. No lugar dos professores, funcionários técnicos os substituem, quando possível. Os cursos do período vespertino, antes, eram conduzidos por instituições parceiras como SENAC, Instituto Mundo Aflora e TECS USP. Foram cancelados. No lugar do futebol, esporte popular tanto na unidade masculina quanto na feminina, sobrou apenas o clássico jogo "gol a gol", para evitar qualquer contato físico.

Amante do futebol, Érica Cristina foi uma das jovens que notou a rotina dela dentro da unidade feminina do Bom Retiro, em São Paulo, mudar. Durante conversa com o TAB, a estudante conta que muitas meninas choravam por causa do corte de visitas. Desde 22 de março, as unidades da Fundação Casa interromperam a visita de familiares devido à pandemia. "Sei que tudo isso foi por causa da Covid-19, mas algumas meninas só tinham esse momento para matar a saudade", conta.

Como dentro da Fundação Casa os adolescentes não podem assistir aos telejornais, Érica relembra que a notícia vinha nas palestras oferecidas dentro da instituição ou por meio de conversas com os próprios funcionários. "Quando ficamos sabendo do novo coronavírus, ficamos preocupadas, porque a gente não conseguia ver nada. Eu e as meninas conversamos bastante e ficamos pensando nos moradores de rua e de como eles iam ficar com essa doença."

Segundo uma pesquisa liderada pela empresa Qualitest, a pedido da prefeitura de São Paulo, houve um crescimento de 60% da população de rua ao longo de quatro anos — com 15 mil em 2015 para 24 mil em 2019. O levantamento também mostra que o número de crianças morando nas ruas cresceu no período (de 505 para 664), um aumento de 31%. "Teve uma mãe que, quando foi buscar o filho, já me disse: 'olha, dona Kalina, ele vai ter que ir puxar carroça comigo'. Ou seja, fica bonito falar que a pandemia abriu oportunidade de trabalhar em casa e das empresas perceberem que isso é possível. E o jovem que sai da Fundação? Por mais talento que se tenha, pode até ir atrás e procurar, mas é difícil. Dentro das comunidades, a internet não é de 100 mega e a gente sabe disso", observa a psicóloga.

Com Covid-19 ou sem, Freitas explica que, no plano ideal, um adolescente que sai da Fundação Casa deveria seguir o que está proposto no Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). "Em São Paulo, ainda não há um projeto para o atendimento de regressos. Esse atendimento não é igual a um programa de LA; é um acompanhamento para quem já saiu da Fundação. Seria uma equipe trabalhando com os jovens que passaram pelo sistema socioeducativo para compreender o que eles ainda precisam, como podemos ajudar, desde o emprego até uma assistência psiquiátrica. Com pandemia ou sem, seria o ideal para um adolescente que sai."

À procura de emprego

Érica conta que o sonho dela é conseguir uma oportunidade na área de programação, mas que não está conseguindo vaga nem no comércio local. "A cidade onde eu moro é muito pequena, tem no máximo 5 mil habitantes. Então, arrumar emprego por aqui é difícil e ainda está tudo fechado. Ainda mais sendo uma ex-detenta, fica difícil não só para mim como para todas que já passaram por essa situação. Se tivesse oportunidade de sair e arrumar emprego com apoio do governo, muitas pensariam melhor em praticar algo errado e correr o risco de voltar para a Fundação, ou até mesmo para um presídio. Não seria o meu caso, mas muitas cometem o mesmo erro por não ter suporte algum."

Após três meses de liberdade e morando no interior de São Paulo, Érica está pronta para o mercado — ela fez cursos dentro da Fundação, como Marketing e Técnicas de Vendas Básicas. Reconhecida como a melhor aluna durante o curso de programação básica oferecido pelo TECS USP em 2019. "Nunca pensei que iria aprender programação. Ainda não sei muito, mas quero conseguir aprender mais, para criar programas para ajudar na Saúde. A gente precisa disso."

*Nome trocado a pedido do entrevistado.