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É o pior momento da democracia liberal, e pandemia vai mexer com o mundo

Primeiro-ministro britânico Boris Johnson e auxiliares anunciam medidas de controle do novo coronavírus, em Londres - Reprodução/Instagram
Primeiro-ministro britânico Boris Johnson e auxiliares anunciam medidas de controle do novo coronavírus, em Londres Imagem: Reprodução/Instagram

José Roberto Castro

Colaboração para o TAB, de Copenhague (Dinamarca)

29/03/2020 04h00

"Todos os governos vão ter problemas. Alguns vão ter mais que os outros." Assim a revista britânica The Economist abriu o seu principal artigo na edição de 12 de março, quando o mundo começava a se dar conta de como as medidas restritivas para a contenção da covid-19 iriam impactar o planeta. Diante de uma crise global sem precedentes, líderes políticos podem ter os rumos de suas administrações seriamente alterados.

O cientista político Fernando Bizzarro havia combinado com o TAB uma entrevista sobre os problemas que o modelo de democracia liberal vem enfrentando, e as relações dessas insatisfações com as falhas do capitalismo, como a desigualdade. Em seu doutorado, na Universidade de Harvard (EUA), Bizzarro pesquisa instituições, partidos políticos e regimes, e sua relação com o crescimento econômico.

Mas, em março de 2020, é impossível tratar de qualquer tema sem ao menos passar pelo novo coronavírus e seus impactos. "Crises geram tensões para a sobrevivência dos regimes políticos. À medida que as pessoas ficam insatisfeitas, elas procuram opções", disse ele, no dia 13.

Uma crise da magnitude de uma pandemia pode intensificar insatisfações que já rondam os regimes democráticos nos últimos anos. Para Bizzarro, a democracia liberal, o capitalismo e a globalização vivem seu momento de maior contestação desde a queda do Muro de Berlim, em 1989. Entre os motivos, as falhas do capitalismo e a capacidade de "empreendedores políticos" de reunirem os insatisfeitos em torno de uma pauta antissistema. Por outro lado, os opositores ainda não têm alternativa ao modelo que criticam.

TAB: O modelo de democracia liberal está em seu pior momento desde o fim da Guerra Fria? É uma crise?

Fernando Bizzarro: Não tenho dúvida de que o modelo passa por uma crise e que é o pior momento. A ideia que emerge depois da queda do Muro de Berlim é que, se não era uma vitória definitiva, pelo menos havia se encerrado o problema que foi comum na primeira metade do século 20: qual o sistema econômico e político sobre o qual o mundo se organiza.

No começo do século 20, havia a disputa entre a democracia liberal capitalista, um capitalismo autoritário ao redor do fascismo e o comunismo. A vitória dos Aliados na Segunda Guerra eliminou um; o comunismo autoritário sobreviveu até a queda do Muro.

Depois de 30 anos com o capitalismo democrático como único modelo possível, essa superioridade, essa inescapabilidade da democracia liberal sob o capitalismo está em disputa. Ainda não existe uma alternativa ao capitalismo como sistema econômico, mas há contestações claras à democracia liberal — essa democracia de partidos, sistema robusto de freios e contrapesos limitando o Executivo, um sistema de limites claros baseados na lei.

O modelo que se coloca é mais nacionalista, mais autoritário. Ainda tem componentes eleitorais, mas é muito mais majoritário que liberal, é muito mais sobre garantir a vontade de uma maioria difusa do que proteger direitos de minorias e garantir o império da lei.

TAB: A democracia falhou em entregar os resultados prometidos após a queda do Muro?

FB: Esse processo de democracia e capitalismo tem uma terceira dimensão, a globalização. Nos países avançados, as fontes da insatisfação com o regime político não têm a ver diretamente com a democracia, mas com com seus resultados. A lógica da democracia, do capitalismo e da globalização, como toda lógica, cria perdedores. Esses perdedores foram aumentando, principalmente depois da crise econômica de 2008.

Movimentos políticos, empreendedores políticos como Steve Bannon, foram capazes de perceber que havia um público grande não satisfeito com o que estava sendo entregue. Foram capazes de coordenar pessoas que estavam meio soltas na sociedade, sem uma opção.

Fila de candidatos em busca de uma vaga de emprego no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), na estação do Brás, na região central de São Paulo - Felipe Rau/Estadão Conteúdo - Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Fila de candidatos em busca de uma vaga de emprego no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), na estação do Brás, na região central de São Paulo
Imagem: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

Não é que a democracia não entregou algo que é intrínseco a ela, é da lógica da política e do desenvolvimento econômico que alguns percam. Mas os políticos governavam em um contexto em que ninguém discordava muito desse modelo. Mesmo no caso brasileiro, a nova social-democracia era voltada para a globalização, para a modernização. Esses empreendedores políticos ofereceram alternativa.

TAB: O que se sabe sobre a relação entre satisfação com a economia, desigualdade, empobrecimento e a qualidade das democracias liberais ao redor do mundo?

FB: Há toda uma literatura que tenta entender como a percepção que a população tem da economia (satisfação), a desigualdade, e o desempenho econômico têm sobre a qualidade da democracia. Em país que vai bem, qualquer regime vai bem. Mas o oposto também é verdadeiro. Pessoas insatisfeitas com o desempenho econômico podem se tornar mais tolerantes a medidas autoritárias para resolver crises. Populistas de esquerda e de direita, novos e velhos, se valeram dessa predisposição para reorganizar países política e economicamente, por exemplo.

Sabe-se também que a desigualdade também dificulta a sobrevivência de uma democracia de qualidade. Entre outros motivos, cria dissonância entre o discurso político e a experiência cotidiana. Se você perguntar para um cientista político o que é democracia, vai receber uma definição baseada em eleições e império da lei. Mas não é incomum que as pessoas achem que democracia envolve igualdade econômica e direitos sociais.

Primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anuncia medidas de contenção ao novo coronavírus - Facebook/Reprodução - Facebook/Reprodução
Primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anuncia medidas de contenção ao novo coronavírus
Imagem: Facebook/Reprodução

Com esse entendimento, algumas pessoas acabam por achar que o regime não entrega o que promete, apoiando outras opções igualmente problemáticas ou soluções de curto prazo. Como não existem soluções de curto prazo na democracia capitalista moderna — as sociedades são complexas e o desenvolvimento político e institucional é fruto de décadas de escolhas —, alternativas propostas normalmente têm caráter anti-democrático.

O que é esse movimento que atualmente postula a substituição da democracia liberal?

FB: Os contestadores ainda não foram capazes de organizar completamente a alternativa. Algumas ideias estão claras, mas a maioria são ideias contra alguma coisa: contra a globalização, contra o direito das minorias etc. É um processo muito no início, o modelo de democracia liberal que vence em 1990 começou a ser pensado 150 anos antes.

Alguns traços vêm de movimentos populistas que emergiram como alternativa à democracia liberal muito antes. Uma característica do populismo é jogar a dimensão majoritária da democracia — o sistema em que a vontade da maioria se coloca — contra a dimensão liberal da democracia, o sistema que é um arranjo de direitos, o império da lei.

Críticas à democracia em protesto nas Ilhas Maldivas, em 2014 - Dying Regime / Wikimedia Commons - Dying Regime / Wikimedia Commons
Críticas à democracia em protesto nas Ilhas Maldivas, em 2014
Imagem: Dying Regime / Wikimedia Commons

Eles são "anti" algumas das principais características da democracia liberal dos últimos 30 anos. À medida que se quer substituir, existe todo um outro desafio de organizar a produção econômica, a circulação de pessoas e distribuição de conhecimento. Isso não está posto.

TAB: Onde o Brasil se encaixa na crise das democracias liberais mundo afora?

FB: Há componentes, o local e o global. O global tem a ver com a dificuldade do sistema de lidar com questões que repentinamente se tornaram importantes. O avanço da Lava-Jato e do combate à corrupção passou a ser um tema fundamental para a escolha eleitoral. E os partidos, que estavam implicados na questão da corrupção, foram incapazes de lidar. Daí surgiu esse grupo de desafiantes enfatizando o tema. Isso é global, um desafio ao qual o sistema partidário é incapaz de responder por causa da forma que o sistema se organizou recentemente.

O que não é global é a experiência autoritária. Se pensar, o Brasil foi uma democracia em menos da metade dos últimos 120 anos. São experiências autoritárias que foram ruins por diversas razões, mas que nunca foram completamente desacreditadas, tanto Vargas quanto a ditadura militar. Isso faz com que exista na cabeça dos eleitores essa ideia de que de fato há uma outra opção à democracia liberal, um autoritarismo ao qual se pode voltar toda vez que se tem um problema.

TAB: Como grandes crises globais, como a da pandemia da covid-19, podem abalar democracias?

FB: Ninguém sabe ainda qual é a dimensão dessa crise. O que nós sabemos é que crises geram tensões para a sobrevivência dos regimes políticos. À medida que as pessoas ficam insatisfeitas, elas procuram opções. Também sabemos que quando temos grandes crises globais — isso foi verdade no começo do século 20, 1929 gerou uma completa reorganização dos sistemas políticos mundiais —, normalmente os países mudam de lado, seja de que lado eles estejam.

Países que eram autoritários e sofrem as consequências negativas de uma grande crise passam a ser mais democráticos se as pessoas ficam insatisfeitas com as soluções oferecidas. E países que eram democráticos tendem ao autoritarismo. Então, se isso é verdade agora como foi no passado, a previsão para o período próximo é que vamos ter instabilidade política do ponto de vista dos regimes. Isso não é uma coisa que é verdade só para a democracia, mas para os autoritarismos do mundo também. Se eles forem incapazes de lidarem com a crise, vem instabilidade política.

Cientista político normalmente é muito ruim para fazer previsão. Mas se a história ensina alguma coisa, é que nesse tipo de situação, grandes crises globais geram incertezas e mudanças de regime. Então é possível que o resultado dessa crise em que nós estamos entrando gere insatisfação e incertezas políticas que vão afetar tanto democracias quanto ditaduras.