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Do trabalho invisível ao mal remunerado, como o cuidado sustenta a economia

A manutenção da casa é geralmente parte do trabalho de cuidado não remunerado - Volha Flaxeco/ Unsplhash
A manutenção da casa é geralmente parte do trabalho de cuidado não remunerado Imagem: Volha Flaxeco/ Unsplhash

Luiza Pollo

Colaboração para o TAB

02/01/2021 04h00

A palavra "cuidado" geralmente traz consigo uma carga de afeto. Cuidar de alguém remete a um ato especial, de carinho, de valor. No entanto, para quem realiza, cuidado é também tarefa. São 381 milhões de trabalhadores nessa área, segundo relatório de 2018 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Isso corresponde a mais de uma em cada dez pessoas empregadas no mundo. As mulheres são maioria: quase 249 milhões, contra 132 milhões de homens.

Sem falar do trabalho de cuidado não remunerado — aquele feito em casa para manter as condições normais de vida. Em algum momento, a roupa que você usou hoje precisou ser lavada. O almoço que você comeu foi preparado por alguém, a casa ou o escritório foram limpos, e tem alguém cuidando das crianças e dos familiares idosos que necessitam de auxílio no dia a dia.

Toda essa trama que dá suporte à realização de qualquer outra tarefa rotineira faz parte da chamada economia do cuidado. Normalmente mal remunerada — ou com nenhuma remuneração — e pouco regulamentada, essa atividade costuma passar despercebida, principalmente por quem não a realiza.

Acontece que todos precisamos desses serviços, e vamos precisar cada vez mais deles. A expectativa de vida está crescendo, assim como a demanda pelas trabalhadoras do cuidado — e aqui usamos o feminino porque elas são maioria. Qual o estado atual dessas atividades no Brasil e como melhorar as perspectivas?

Primeiro, vamos entender quem realiza essa função. Estão incluídas na economia do cuidado tanto as profissões formais — como educadoras básicas, auxiliares de enfermagem, empregadas domésticas — bem como as informais, como as cuidadoras — cuja formalização foi vetada pela presidência da república em 2019. Uma terceira dimensão, mais difícil de mensurar, é a de quem realiza serviços de cuidado em sua própria casa. Aqui entram as donas de casa, mas também quem tem outra profissão e assume as tarefas domésticas e de atenção aos filhos e outros parentes que necessitam. "Quem realiza esse trabalho são as mulheres, de uma forma geral, mesmo nas famílias abastadas que têm empregada. Pelo menos a coordenação desse trabalho ou mesmo a contratação das trabalhadoras domésticas e das cuidadoras fica a cargo delas", afirma Bruna Cristina Jaquetto Pereira, professora substituta do departamento de Sociologia da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora que elaborou o marco teórico conceitual sobre a economia dos cuidados para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2016. Mulheres negras e de baixa renda costumam acumular mais ainda essas tarefas, destaca o documento.

Por que se fala em "economia" do cuidado? Lavar a louça, cuidar dos filhos e passar a roupa na sua própria casa são tarefas que raramente se traduzem em dinheiro, mas precisam ser realizadas para que o trabalho formal possa ser feito, lembra Pedro Nicoli, professor de Direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pesquisador da regulamentação trabalhista do cuidado. "São essas trabalhadoras que permitem que se libere mão de obra, e o mundo da produção se dá a partir do trabalho delas. É só a partir das práticas de cuidado das pessoas, dos ambientes domésticos, da vida, que se pode pensar na economia formal, no mundo das relações produtivas", ressalta ele. Para Nadya Araujo Guimarães, professora do departamento de Sociologia da FFLCH USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), há ainda outra dimensão econômica envolvida nesse conceito. Com a ida massiva das mulheres ao mercado de trabalho nos últimos 40 anos, a disponibilidade para o trabalho de cuidado em casa diminuiu. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida aumentou, gerando um problema tipicamente econômico: como resolver a escassez gerada pela crescente demanda familiar por trabalho de cuidado num contexto em que se reduz a oferta de pessoas para provê-lo gratuitamente?

... Com dinheiro? Bem, normalmente a primeira saída vem daí. Procurar serviços de cuidado no mercado é uma das alternativas, afirma a professora. "Houve de fato uma explosão do crescimento do trabalho domiciliar remunerado de cuidado no domicílio. No caso brasileiro, isso é notável. Uma palavra se consagra no idioma para aludir à emergência dessa nova ocupação no mercado de trabalho: cuidadora", constata ela. No livro "O Gênero do Cuidado", que Guimarães está prestes a lançar junto com a pesquisadora Helena Hirata, ela apresenta uma pesquisa na qual reuniu todas as menções a "cuidado" no jornal O Estado de São Paulo entre 1875 e 2019. "Existia essa palavra, mas o cuidador nos anos 1950, por exemplo, era quem cuidava de cavalos na hípica", conta ela. "Existia a palavra, mas não existia a função, porque não havia necessidade. As mulheres estavam em casa cuidando dos seus idosos, dos seus doentes, dos seus filhos, dos seus dependentes. A palavra surge e explode nos anos 1990 [com a ida delas ao mercado de trabalho]." Nicoli, da UFMG, relata que nas décadas seguintes houve algumas mudanças na legislação trabalhista, como a emenda constitucional n°72, de 2013, que estendeu às trabalhadoras domésticas diversos direitos garantidos a outros profissionais, e a lei complementar 150, de 2015, que ficou conhecida pela "PEC das domésticas". Ainda assim, o trabalho de cuidadora não é regulamentado no Brasil, e as profissionais acabam se valendo da legislação para as trabalhadoras domésticas quando precisam se formalizar. Mesmo as profissões regulamentadas, como de assistente de enfermagem, costumam ter baixa remuneração e longas jornadas de trabalho, afirma Nicoli.

E pode piorar. Segundo a Projeção de População publicada pelo IBGE em 2018, em 2060 o Brasil deve ter 67,2% de cidadãos considerados dependentes (acima dos 65 ou abaixo dos 15 anos) para cada cem pessoas em idade de trabalhar. E a pandemia já acelerou algumas necessidades de cuidado em casa. Crianças com aulas à distância, idosos que não podem sair, casa mais bagunçada por conta de um convívio maior entre quatro paredes. "Com a pandemia, você teve uma regressão importante na questão dos direitos. Uma parte significativa de cuidadoras passou a estar residindo permanentemente com os idosos, porque a família não podia estar com eles e os idosos não podiam ter contato com a rua. Isso significa tensão emocional, sobrecarga de trabalho, risco de contaminação", afirma Guimarães. Além disso, a professora da USP lembra que há ainda mais gente entrando para esse mercado. Os homens afluem a esse segmento que é feminino, dada a contração do emprego formal e a demanda aumentada por serviços de cuidado. Informalmente, crescem ainda as redes de cuidado em comunidade — geralmente mulheres, que ficam de olho nos filhos de vizinhas ou amigas que precisam sair para trabalhar.

Quem pode mudar esse cenário? Há diferentes dimensões de trabalho envolvidas na economia do cuidado, e cada uma delas demanda abordagens distintas para reequilibrar essa equação. Guimarães conta que costuma-se usar a figura de um diamante, com diversas pontas, para falar em cuidado. Há a dimensão familiar, a dimensão do poder público, instituições benevolentes, o mercado, a solidariedade coletiva... Um dos pontos debatidos é a participação dos homens nas tarefas domésticas. "O isolamento social veio como uma oportunidade (apesar de ser difícil usar essa palavra) inédita de os pais vivenciarem o cotidiano doméstico. Para muitos, foi a primeira vez que eles ficaram em casa por tanto tempo", observa Camila Pires Garcia, especialista em sócio psicologia e uma das autoras do estudo "Pais em casa - Impactos da pandemia na divisão do trabalho de cuidado". Desde que o IBGE começou a medir, as mulheres passam mais tempo realizando serviços domésticos do que os homens — em média 10,4 horas por semana a mais no levantamento de 2019. Garcia lembra que, muitas vezes, esse número é subnotificado. Coordenar, planejar e supervisionar tarefas domésticas também é parte do trabalho de manter uma casa em ordem. A pesquisa Pais em Casa, que reuniu respostas principalmente de famílias heterossexuais, de classes A e B e que estão trabalhando em home office, mostra que essa fatia de homens parece estar mais interessada em equilibrar as tarefas, o que se reflete em mais bem-estar para a família. "A gente vê uma divisão clara: quando existe uma divisão mais equitativa, a satisfação do casal dispara. Na nossa pesquisa, a gente mostra que quando o casal passa cada um o mesmo tempo nas tarefas de cuidado e doméstica, a satisfação é de 84%. Quando a mulher realiza tudo, é 71% de insatisfação", relata a pesquisadora.

Faz alguma diferença? Para os especialistas consultados, a maior participação do homem em casa, apesar de importante, ainda é ínfima e insuficiente por si só. Políticas públicas que auxiliem a "reconhecer, reduzir e redistribuir" o trabalho de cuidado, como aponta a OIT, são essenciais. Em seguida, é preciso também remunerar e assegurar a representatividade dessas trabalhadoras, defende a organização. Creches com atendimento estendido para servir às mulheres que trabalham fora do horário comercial, políticas de distribuição de renda que permitam realizar ou contratar serviços de cuidado em casa, legislação que equilibre licença parental mais igualitária, reconhecimento das profissões de cuidado, entre outras iniciativas, seriam passos mais certeiros, opinam os entrevistados. "A pandemia é notável nesse sentido. A gente se despede um do outro falando 'se cuide'", lembra Guimarães. Se as mudanças serão permanentes, a professora prefere não arriscar. "Você abriu uma janela de oportunidade. O quanto dessa janela vai virar realidade, há que se ver."