Livre-arbítrio: é você ou o universo que determina suas escolhas?

Em algum momento hoje você decidiu levantar da cama. Escolheu ou não comer algo no café da manhã, tomar banho cedo ou à noite, ler esta reportagem. Mas, em um nível mais profundo, o que dentro de você te levou a tomar essas decisões?

Foi a necessidade de trabalhar e ganhar dinheiro que te fez levantar cedo? A fisiologia do corpo que sinalizou a fome e, consequentemente, te levou a comer algo? Foi a pressão social para se sentir bem informado que te fez entrar aqui no TAB, em vez de abrir o Instagram?

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Se esse for o caso, parece então que os acontecimentos do universo e as leis da física ou da biologia te levaram a agir, e nada poderia ter sido diferente. Ou será que tudo isso é regido por um "eu", uma alma, uma entidade decisória que existe dentro de cada um de nós e toma decisões sobre as quais temos algum tipo de controle?

Filósofos, físicos e neurocientistas se debruçam atualmente sobre uma questão que acompanha a humanidade há milênios: será que nós temos mesmo livre-arbítrio?

Spoiler: não há consenso. Entre esses profissionais citados, há diferentes correntes que argumentam em sentidos opostos. Para os filósofos, o debate se dá principalmente em torno da tese do determinismo causal, que tem suas origens na física. "De uma maneira simplificada, essa tese nos diz que o estado de coisas num determinado momento — que podemos chamar de momento T1 —, junto com as leis da natureza, dizem qual vai ser o estado das coisas num momento futuro — o T2 — e permite saber qual foi o estado das coisas no passado. Se só existe um futuro possível, então estamos falando de uma determinação", explica Beatriz Sorrentino, professora do curso de Filosofia da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). E essa é uma tese antiquíssima. Em 1814, o francês Pierre-Simon Laplace já explicava a ideia sob o conceito que ficou conhecido como Demônio de Laplace. Ele argumentava que, se um ser pudesse saber a posição de cada átomo no universo em determinado momento, além de conhecer todas as leis que regem as interações entre esses átomos, ele poderia prever o futuro infinitamente — ou desvendar o passado também com precisão.

Essa tese já foi provada? Ainda não. Por muito tempo ela foi bastante aceita, mas a discussão se acirrou por volta dos anos 1920 e 1930, quando a física quântica mostrou que alguns acontecimentos no universo são simplesmente aleatórios, o que, num primeiro momento, parecia indicar que a tese do determinismo não estaria correta. No entanto, nos anos 1950, o filósofo David Bohm fez uma interpretação considerada determinista dessa descoberta: "Ele afirmou que há variáveis às quais a gente não tem acesso e que determinariam o resultado desses processos imprevisíveis [aleatórios]. O que isso mostra é que a gente não tem certeza se o universo é determinista ou não", pondera Osvaldo Pessoa Junior, professor de Filosofia da Ciência na FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo).

Por que o determinismo importa? Atualmente, os filósofos que se dedicam a estudar a existência ou não do livre-arbítrio costumam se dividir a partir da crença na compatibilidade ou na incompatibilidade do livre-arbítrio com a tese determinista. Há os compatibilistas, que acreditam que é possível falar em liberdade de escolha mesmo que a natureza (e por consequência os seres humanos) estejam inseridos num sistema determinista; e há os incompatibilistas, que não veem a possibilidade de o livre-arbítrio existir caso o estado das coisas e as leis da física sejam os únicos responsáveis por reger nossas ações. Dentre os incompatibilistas, há uma minoria mais rígida (por volta de 12%, segundo uma pesquisa de 2009 da revista PhilPapers) que vê potencial no determinismo e portanto afasta com mais veemência a possibilidade de o livre-arbítrio existir. "O mais comum entre os filósofos é fazer parte do grupo dos incompatibilistas que são chamados muitas vezes de libertistas", diz Sorrentino. "São aqueles que dizem que a gente tem livre-arbítrio e que a tese do determinismo causal não é verdadeira."

Quais os argumentos? Para alguns filósofos dessa corrente, a simples crença na existência do livre-arbítrio (a experiência humana de se ter liberdade de escolha) já é suficiente. Outra possível defesa dessa tese tem a ver com um plano extra-físico. "Eu acho que a noção de livre-arbítrio pode fazer sentido se você acredita que a mente, ou a consciência, ou a alma, é de alguma forma independente da matéria, do físico. Essa posição é chamada de dualista ou espiritualista. Pelo menos é uma maneira de você resolver essa tensão com as leis da física", explica Pessoa Jr, da USP. "O problema surge quando, hoje em dia, há uma tendência cada vez maior de as pessoas serem materialistas — ou seja, de acharem que as coisas que acontecem na mente são relacionadas às coisas que acontecem no corpo, que é regido pelas leis da física. Isso parece sugerir que a mente também é regida pelas leis da física. E aí surge o problema contemporâneo atual", completa.

Tá confuso? Você pode estar se perguntando de que adianta discutir algo tão abstrato assim. Mas esse é um debate importante para entendermos a existência e nossas relações com os outros. Há também consequências na filosofia do direito e implicações práticas no sistema de Justiça. Definir a punição para um crime depende da compreensão dos atos do réu: a pessoa que cometeu esse ato o fez por escolha? No limite, há deterministas que questionam se há sentido em punir alguém por um crime ou mesmo por ter agido de uma forma que nos chateou, já que a pessoa é "refém" da continuidade dos acontecimentos do universo. Um caso bastante citado é o de Charles Whitman, que matou a mãe e a esposa em 1966 nos Estados Unidos, após desenvolver um tumor do tamanho de uma noz na amígdala — uma estrutura no cérebro ligada ao comportamento agressivo e respostas emocionais. Induzido por uma alteração física, ele cometeu um crime que, como foi argumentado, não teria cometido se não fosse pelo tumor.

Filosofia X física? Henrique Gomes, físico, doutor em gravidade quântica e doutorando em filosofia na Universidade de Cambridge, critica a visão que enxerga o livre-arbítrio em termos estritamente físicos ou neurológicos, sem incluir o aspecto filosófico. "Um físico reducionista, que acha que só o que existe são os elementos fundamentais da natureza, diria que não há nenhuma possibilidade de escolha. Um físico mais sofisticado percebe que leis diferentes se aplicam em escalas diferentes", afirma ele. Um experimento famoso na área, conduzido pelo cientista americano Benjamin Libet, mostrou que nosso cérebro gera impulsos para determinar as ações do nosso corpo — como levantar um dedo — antes mesmo de a nossa consciência "determinar" aquela vontade. O estudo é usado como argumento para provar a inexistência do livre-arbítrio, mas Gomes vê aí um erro de categoria. "Por exemplo: perguntar qual é a cor dos átomos é um erro de categoria. Cor é um conceito macroscópico, que a gente identifica com certas frequências eletromagnéticas", diz ele. Tentar inferir livre-arbítrio por meio de ondas neurológicas, sem considerar a totalidade da experiência humana, seria equivocado.

A tecnologia redefiniu o livre-arbítrio? Se você tem um celular e redes sociais, provavelmente sabe que Facebook, Google e outras gigantes da tecnologia conseguem prever com bastante precisão seu comportamento, principalmente de consumo. O autor de "Sapiens", Yuval Noah Harari, avalia que o conceito poderia até ser útil no passado, mas que hoje é obsoleto. Essas empresas nos conhecem mais do que nós mesmos e manipulam nossas escolhas. Gomes discorda: para ele, é natural que haja padrões de comportamento, mas isso não invalida a ação livre. "Claro que nos sentimos roubados se alguém consegue prever o que fazemos, mas temos que lidar com o fato de que livre-arbítrio é um conceito emergente, como é o conceito da cor, da temperatura ou do cheiro. Ele emerge de muitas partes complexas, interagindo de formas que são impossíveis de prever com completa precisão", afirma.

Algum dia saberemos a resposta? Difícil dizer. Sorrentino explica que o debate filosófico tem sim como objetivo chegar a uma definição mais clara. Enquanto isso, a riqueza do debate parece nos levar a nos conhecer melhor. "A filosofia da ação e questões sobre livre-arbítrio tem uma relevância filosófica muito forte", diz a professora da UFMT. "É uma das questões mais relevantes, porque nos ajuda a pensar tanto que tipo de entidade pessoas humanas são, quanto pensar sobre nossa própria identidade ao longo do tempo."