Suécia quer mudar lei de 1956 que exige permissão para dançar

"Não é razoável que o estado regule a dança das pessoas." A frase, presente num comunicado de imprensa assinado pelo ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, em janeiro faz lembrar o "óbvio ululante" — expressão popularizada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues.

Nem tanto assim, pois uma lei criada em 1956 no país nórdico reputado como paraíso das liberdades civis e individuais até hoje impede que o cidadão sueco — ou um turista em viagem ao país — balance seu esqueleto impunemente em qualquer lugar.

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"Ao eliminar a exigência de permissão para dançar, também reduzimos a burocracia e os custos para empresários e outros que organizam bailes", prosseguiu Strömmer em sua cruzada pela liberdade de movimentos dos corpos.

Em plena era das dancinhas nas redes sociais, ainda é obrigatório que os interessados em organizar um evento em que se possa dançar em praças, parques, restaurantes, bares ou casas noturnas obtenham um documento chamado de "permissão de dança". A antiga justificativa da lei era de que a atividade induzia o consumo de álcool, drogas e de comportamentos imorais, além de perturbar o sossego público.

A proposta do governo sueco é revogar essa necessidade de permissão para os estabelecimentos e substituí-la por uma simples comunicação, como uma ligação para a polícia, por exemplo. Atualmente, o pedido precisa ser preenchido, encaminhado para a delegacia, com o recolhimento de uma taxa de inscrição de 870 coroas suecas (o equivalente a cerca de R$ 500).

Embalos em Estocolmo

É noite de sexta-feira, dia de celebração mundial do St. Patrick's Day, o padroeiro da Irlanda. Nas ruas de Gamla Stan, centro histórico de Estocolmo, pessoas se reúnem nas calçadas dos bares, no frio de aproximadamente dois graus. Os estudantes Lukas Johansson, 22, e João Gabriel Capato,16, conversam sobre o assunto em uma mesa do pub The Bishops Arms.

"Eu não vejo como a dança seja da conta do governo. Por que eles regulariam isso? Acho que é uma lei ultrapassada", diz Lukas. A mãe de Gabriel, a brasileira Daniela Teixeira Rodrigues Capato, 43, é a chefe de cozinha do pub há quatro anos. Ela explica que ali a "permissão de dança" existe apenas para uma das salas.

"É bizarro, mas só é permitido dançar na sala 2, que é onde acontecem os shows com música ao vivo", inconforma-se Daniela. "Na sala 1, a gente simplesmente não pode deixar as pessoas dançarem."

A chefe de cozinha explica que quando aparece algum cliente dançando na sala sem autorização, ela tenta contornar a situação, sem chegar a mencionar a lei. Informa que a dança naquele espaço atrapalharia o fluxo do bar. "Usamos isso como desculpa para pedir que as pessoas dancem no salão apropriado. Não é comum, mas se aparece uma fiscalização, a gente pode ter problema", diz. "Como não temos um segurança na casa, a gente pede para um bartender ir até o cliente e pedir a gentileza de a pessoa não dançar naquele espaço."

Lei para sueco ver

Embora a polícia seja responsável pela emissão e controle das permissões de dança na Suécia, o supervisor de segurança Rigo Moupondo, 33, conta que em geral a polícia não atende a esse tipo de ocorrência.

"Se alguém dançar em um restaurante que não tenha a autorização, por exemplo, isso será considerado uma perturbação, uma quebra da lei. Assim, um segurança da casa tem o direito de parar a pessoa", diz Rigo. "E se a pessoa se recusar, o segurança pode tirá-la do local."

O supervisor, no entanto, confessa que frequentemente se compadece da alegria alheia. Durante o verão, estudantes que acabam de se formar costumam comemorar na fonte Sergels Torg, numa praça no centro da cidade. "Muitas vezes vemos os jovens pularem na água e dançarem. É um lugar público em que não é permitido dançar, mas quando você vê a felicidade deles precisa pensar, 'ok, não estão fazendo nada errado, estão apenas dançando'", diz.

Festa à brasileira

Mesmo que a flexibilização da lei passe, a autorização para dança permanecerá obrigatória para eventos públicos em parques ou praças, por exemplo. É o caso do "Brazilian Day", que acontece desde 2010 em Estocolmo e, na última edição, no dia 10 de setembro de 2022, reuniu cerca de 7 mil pessoas no Kungsträdgarden, no centro da cidade.

Para dois dos organizadores da festa, o músico brasileiro Rubem Farias, 37, e sua companheira, a produtora de eventos sueca Magdalena Strömgren, 35, o processo continuará o mesmo. Eles deverão solicitar a autorização para a polícia.

Magdalena conta que na solicitação é necessário explicar o motivo da realização, o tipo de evento, duração, quantidade de pessoas e quantos seguranças serão contratados para manter a ordem.

Rubem, que já tocou com nomes como Paulo Ricardo e Gilberto Gil no Brasil e se apresentou recentemente no Avicii Arena, uma arena multi-esportiva que abriga grandes shows em Estocolmo, diz que se acostumou com o público sueco, que considera mais reservado em relação à dança.

"A Suécia é um país bom em várias questões, mas no meu ponto de vista, viajando para diversos países, tenho uma visão geral. E, como em todo lugar, algumas coisas são extremamente modernas e outras atrasadas. Talvez essa permissão de dança tenha raiz num certo atraso, no preconceito ou no medo das pessoas", afirma ele.

Para Magdalena, que nasceu na capital sueca, as coisas no país funcionam por ciclos. "Teve a época em que as pessoas bebiam muito, e então tivemos que ter um documento para beber. Eu acho que [a lei da permissão de dança] surgiu por conta disso. Se você saía muito, poderia não trabalhar bem no dia seguinte, era uma coisa para regular."