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Livro no Brasil sempre foi coisa de rico -- e desprezado também por ele

Devon Divine/Unsplash
Imagem: Devon Divine/Unsplash

Leonardo Neiva

Colaboração para o TAB

28/08/2020 04h01

"Naquela manhã luminosa de novembro de 1807, espalhadas pelo cais do porto de Lisboa ficaram centenas de bagagens, esquecidas no tumulto da partida. Entre elas, estavam os caixotes com a prataria das igrejas e os livros da Biblioteca Real."

Assim o jornalista e escritor Laurentino Gomes descreve, no livro "1808", o início da viagem do príncipe-regente Dom João e da família real portuguesa ao Brasil. Só três anos depois de sua chegada aqui, já em 1811, as 60 mil obras que compunham a Biblioteca Real Portuguesa terminariam de desembarcar no país.

Para a pesquisadora, professora e diretora da Editora da Universidade Federal da Bahia, Flávia Rosa, o caso exemplifica a pouca importância que os governantes portugueses davam aos livros e reflete o descaso com que estes foram tratados ao longo da história do Brasil. "Os livros ficaram esquecidos no porto porque não eram prioritários. A nossa história ligada ao livro e à leitura, portanto, começa dessa forma."

O caso ganha ainda mais significado hoje, quando uma reforma tributária proposta pelo governo prevê o fim da isenção de impostos para o mercado livreiro, medida que existe desde 1946 e que foi reforçada em 2004, com a desoneração do pagamento do PIS e Cofins. Com a mudança, os livros devem sofrer uma taxação de 12%.

Além de causar protestos de representantes do setor e do público, o anúncio tem gerado uma discussão sobre o status do livro como próprio de uma elite financeira no país (que, por sua vez, tem pouco interesse em livros), cenário que pode se agravar ainda mais com a taxação e o encarecimento do produto no mercado.

O ministro da Economia Paulo Guedes já deu mostras de que compartilha dessa visão. Ainda no início de agosto, em resposta a um questionamento do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Guedes disse que não se pode "isentar gente que pode pagar". Como alternativa, propôs distribuir livros de graça aos pobres.

Mas afinal, o livro e a leitura sempre foram coisa de elite no Brasil?

Real Gabinete Portugues de Leitura, no Rio de Janeiro, com cerca de 350 mil livros - Eduardo Knapp/Folhapress - Eduardo Knapp/Folhapress
Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro, com cerca de 350 mil livros
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Um olho na história

Apesar das aparências, a vinda da família real significou o nascimento da indústria editorial no Brasil. Antes disso, publicar o que quer que fosse por aqui era tarefa terminantemente proibida, por ordem da própria Coroa portuguesa.

Segundo Rosa, a grande maioria dos livros era importada da Europa e atendia às necessidades da elite colonial, já que boa parte das obras era escrita em língua estrangeira. No fim do século 18, até a circulação desses livros passou a ser vigiada, por medo de que os brasileiros fossem contagiados pelas ideias dos revolucionários franceses.

Já em 1808, com a família real aqui, o país ganhou sua primeira editora, a Impressão Régia, sediada no Rio de Janeiro. Em poucas décadas, conta a pesquisadora, a cidade também atraiu livreiros europeus, que vendiam edições caras e luxuosas, voltadas para a elite intelectualizada daquela que era a capital e principal centro cultural do país.

"Boa parte vinha em francês. Só quem tinha acesso eram os que podiam estudar na Europa e depois voltavam. Assim, a leitura no país já nascia de forma elitista", diz Rosa.

Além da questão da língua, as taxas de analfabetismo eram altas no início do século 19, o que impedia qualquer tentativa de popularização da leitura. A pesquisadora aponta que não havia um sistema educacional organizado.

Da elite ou de todos

Esse quadro só começou a mudar no final do século, quando o número de editores aumentou e o acesso ao livro se ampliou para outras classes sociais. Segundo a antropóloga e pesquisadora Alessandra El Far, o período ajuda a desmistificar a ideia de que a leitura no Brasil sempre foi reservada à elite.

"Havia muitas obras voltadas ao grande público nas últimas três décadas do século 19. Na época, os editores se esforçavam para atingir cada vez mais leitores", explica El Far, autora de "O Livro e a Leitura no Brasil".

Começava-se a reproduzir por aqui tecnologias e métodos vindos da Europa, onde o livro era acessível ao grande público. Para cortar custos, a capa dura foi substituída pela brochura, a qualidade do papel caiu e o número de páginas foi reduzido, diz a pesquisadora.

No início, o processo se restringiu ao Rio de Janeiro, onde cerca de metade da população era letrada, em contraste com os mais de 80% de analfabetos pelo território nacional. Conforme outras cidades, como São Paulo e Porto Alegre, foram se urbanizando, a produção editorial e o acesso ao livro se ampliaram pelo Brasil.

Houve até uma cota de best-sellers escritos por brasileiros, alguns deles hoje esquecidos, como "Elzira, a Morta Virgem", de Pedro Ribeiro Vianna, e "O Aborto", de Figueiredo Pimentel, obras que, de acordo com a pesquisadora, causaram furor e venderam milhares de exemplares.

"É possível encontrar em crônicas do século 19 citações sobre pessoas pobres que liam. Operários, trabalhadores? há até um relato sobre uma prostituta que acompanhava narrativas de crimes no Rio. Essas histórias mostram que existiam leitores diversos, de diferentes grupos sociais", conta a antropóloga.

A grama do vizinho

Segundo Rosa, um fator que diferencia a indústria editorial europeia da brasileira é o fato de que esta, além de ter se formado séculos mais tarde, não surgiu por meio das universidades, mas da iniciativa privada. De fato, no Brasil, as primeiras universidades foram criadas apenas no século 20 e demoraram para gerar um mercado editorial próprio, enquanto países europeus tinham suas universidades muito antes de 1500.

"Ao fazer comparações, é melhor nos atermos à nossa territorialidade. É impossível comparar o Brasil com a Europa, quando já havia uma indústria editorial desenvolvida por lá na época do descobrimento", afirma José Castilho, ex-secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura e sócio da consultoria JCastilho.

Mesmo restringindo a comparação à América Latina, no entanto, o Brasil sai atrasado em vários quesitos.

"Na Argentina, as bibliotecas populares existem há mais de um século. O Brasil só criou algo parecido há cerca de 20 anos. Aqui a Política Nacional de Leitura e Escrita foi instituída em 2018, enquanto a Colômbia tem uma lei nesse sentido desde a década de 1950. No Brasil, esse é um problema crônico, com vários colégios ainda sem biblioteca", lista Castilho.

Para Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, nem mesmo as poucas políticas públicas voltadas ao setor têm sido aplicadas de forma consistente. "Quase não se fala de livro, de programa de bibliotecas, incentivo à leitura, apoio a feiras regionais ou a projetos do terceiro setor."

Livros na América do Sul

Com exceção do Chile e da Guatemala, praticamente todos os países sul-americanos têm uma política de isenção para os livros semelhante a do Brasil. A maioria dos países tem planos nacionais voltados para a leitura.

  • Argentina: livros são isentos por lei de 2001 do pagamento do Imposto de Valor Agregado em todas as etapas de produção e comercialização. Por lá, a importação e exportação de livros também são isentas de impostos, taxas e encargos. Buenos Aires é uma das cidades com mais livrarias por habitante do mundo, segundo o World Cities Culture Forum.
  • Colômbia: além da isenção total de impostos sobre a venda, os editores são isentos de imposto de renda e de tarifas de importação de matérias-primas para as gráficas.
  • Uruguai: não há impostos sobre a venda nem sobre a importação.
  • Bolívia: o governo de Evo Morales promulgou em 2013 a Lei do Livro, que isentou os livros de impostos tanto na venda quanto na importação, diminuindo em 16% o preço dos livros importados.
  • Peru: uma lei de 2003 isentava de impostos a venda e importação de livros por 12 anos. Desde 2015, ela vem sendo renovada anualmente.
  • Chile: ainda é o principal país que vai contra essa política de isenção de impostos à leitura na América Latina. A ditadura de Pinochet impôs em 1976 um imposto de 19% sobre a venda de livros, por meio do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O valor é cobrado até hoje e é um dos mais caros do mundo, ficando só atrás da Dinamarca.

Na maior parte dos países da Europa não há isenção total, mas costuma-se cobrar um IVA reduzido sobre os preços dos livros (são países com taxas mais altas de leitura e compras de livros também). Nos EUA, cada estado aplica impostos à sua maneira.

O preço da leitura

Segundo Pereira, uma medida como a taxação proposta pelo governo atinge um mercado que já vinha passando por uma crise desde a recessão e está mais fragilizado devido aos impactos da pandemia. Ele defende que a população tenha condições de comprar livros, e não dependa só de doações do governo, e também rejeita o rótulo do livro como produto reservado à elite.

"Só posso acreditar que o ministro Paulo Guedes disse isso de cabeça quente. É declaração de quem nunca foi a uma Bienal, que num fim de semana reúne 100 mil pessoas de todos os estratos sociais. Essa ideia de que o livro é para a classe alta tem que ser rejeitada. O livro é para todos."

Caso a taxação seja aprovada, Castilho prevê um cenário de crise aguda, com o fechamento de editoras e livrarias do país, mas é otimista sobre o processo de formação de leitores. "O movimento da sociedade em saraus, bibliotecas comunitárias, centro culturais e escolas, tudo isso continua. A quebra econômica não vai se refletir na destruição da formação de leitores."

Segundo El Far, caso confirmada, a medida do governo deverá ter um impacto sobre o acesso aos livros proporcional ao aumento dos preços para o consumidor. "Isso deve sim afastar o público mais abrangente. O livro só é produto de elite quando custa caro, mas se torna popular quando é barato."